TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
POSSE DOS EMINENTES DESEMBARGADORES ELEITORAIS:
GUSTAVO JOSÉ PAES DE ANDRADE E
JOÃO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS
DIA 27 DE OUTUBRO DE 2005 – 17 HORAS
PALAVRAS DE: MARGARIDA CANTARELLI
Sr. Presidente, Senhores Desembargadores, Senhora Procuradora,
Autoridades presentes já citadas, Senhoras e senhores Advogados, Membros do M. P., Funcionários deste Tribunal,
Familiares e convidados dos empossados,
Senhoras, Senhores,
Uma Instituição permanece viva e se fortalece quando determinados atos tornam-se rotineiros. Assim, a renovação dos seus membros pelo cumprimento do mandato que lhes foi conferido é, por um lado, ato de rotina, mas, por outro motivo de júbilo.
Num Tribunal, como este, que guarda características tão próprias, a temporariedade dos seus integrantes, com mandatos curtos e certos; a pluralidade da sua composição, são algumas das peculiaridades do espírito democrático que deve estar não só aparente, mas intrínseco numa Justiça Eleitoral. Cada Tribunal – quer seja estadual, federal ou justiça especializada, tem as suas características em função das atribuições que a Constituição e as leis lhes confere. A Justiça Eleitoral não tem o tanto de tempo que a Justiça Estadual acumulou, como o nosso mais que centenário Tribunal de Justiça de Pernambuco. Mas, já amadureceu o suficiente para ter a sua face nitidamente marcada pelas funções a que é chamada a desempenhar. A celeridade lhe impôs a flexibilização dos ritos, a superação de alguns óbices, mas não a afastou da segurança jurídica que deve garantir às partes e ao próprio processo, como instrumento da Justiça. Assim, a chegada hoje de dois novos membros, Desembargadores Eleitoral, é sinal da natural renovação desta Casa – um, para cumprir o seu segundo mandato, o outro, para iniciar-se na magistratura eleitoral.
Embora ato de rotina, mas, também é motivo de júbilo. Cumpre-me, de início, um registro de reconhecimento aos que estiveram conosco até agora. Por primeiro, cumprimento a MD Procuradora Regional Eleitoral, que ora encerra o seu tempo nesta Corte, Dra. Socorro Paiva – minha estimada amiga dos velhos tempos da Faculdade de Direito, aguerrida, competente e zelosa no cumprimento do seu dever. Socorro é força viva que herdou dos seus pais, o autodidata Miguel Paiva e da Professora Eloina, que lá nas barrancas do São Francisco forjaram o seu espírito forte capaz de lutar pelo que crê, e, sua grande crença é a justiça. Cumprimento igualmente aos Desembargadores, Marcos Túlio Carraciolo, de quem me aproximei nestes meses aqui no Tribunal Eleitoral, e a quem passei a admirar pela sua competência discreta e tranqüila, mas segura e firme. Paulo César Siqueira, cuja amizade remonta à Comissão de Concurso para Juiz Federal que integramos, pessoa de excepcional caráter, além da competência jurídica, não só no seu Direito Tributário, com quem firmei uma amizade fraterna. A todos, a Justiça Eleitoral também expressa o seu preito de gratidão.
Por várias razões, recebi a indicação advinda do Exmo. Sr. Presidente, em. Desembargador Eloi d’Almeida Lins, para saudá-los, dando-lhes as boas vindas, nesta hora – Desembargadores Gustavo Paes de Andrade e João Henrique Carneiro Campos, como uma das mais agradáveis missões que me poderia ser atribuída.
Dom Helder Câmara, ao dedicar-me uma das suas obras, escreveu: “na vida não há coincidências, tudo está nos desígnios de Deus”. O que aparentemente é uma coincidência, estar eu neste momento integrando esta Corte na condição de representante suplente da Justiça Federal, quando ambos tomam posse e assumem a titularidade de uma representação neste Tribunal – a dos advogados, é mais profundo do que um mero encontro de pessoas, num mesmo tempo, num mesmo lugar. Realmente há um desígnio Superior que me fez está aqui e poder saudá-los com novos pares, mas sobretudo, poder dirigir-me a ambos como velha amiga dos seus respectivos pais, e procurar transmitir-lhes o que eles certamente gostariam de sussurrar aos seus ouvidos, se ainda estivessem entre nós.
Mas há um outro ponto comum que nos une – somos todos oriundos da nobre classe dos advogados de Pernambuco. Se por ela, cheguei ao Tribunal Regional Federal, no Quinto Constitucional reservado aos advogados, vocês também aqui têm assento pela mesma origem. Eu, por disposição legal, deixei a militância da advocacia para dedicar-me integralmente à magistratura, vocês, também por permissivo da lei, cumulam as duas funções. Se permanecem advogados, praticando uma das mais nobres e difíceis atividades profissionais, aqui são magistrados e como tal devem assumir com a TOGA, que ora envergam, os deveres da imparcialidade, da independência, do servir ao Direito e à Justiça, e neste Tribunal, de modo muito mais específico, à democracia como instrumento de expressão da soberania popular. No ato e no gesto de envergar esta veste talar, está muito mais do que uma roupa para distinguir os que aqui oficiam. Não é para que nos sintamos diferentes ou superiores aos demais, que se unem a nós, formando as funções essenciais à Justiça; nem para nos distanciar do povo que é o verdadeiro destinatário dos julgamentos, mesmo que eles recaiam em Partidos Políticos ou pessoas jurídicas outras. Mas, nesta toga negra está toda uma simbologia que atravessa os tempos e as modernidades para representar a responsabilidade e sacralidade, não do lugar em si, mas da nobilíssima missão de julgar.
Mas a praxe manda que primeiro faça as apresentações, o que seria dispensável, pois ambos já são bastante conhecidos nesta Corte. Preocupei-me em buscar o curriculum vitae de cada um para deduzir alguns pontos que pudessem ser destacados. Depois pensei que o desfiar de longos curricula é mais próprio na vida acadêmica, que se constrói pelos títulos e graus. Aqui nós buscamos a competência jurídica profissional, a operosidade, a ética e os deveres ínsitos à magistratura. Ambos – Gustavo Paes e João Campos são jovens advogados, bacharelados pela tradicional Faculdade de Direito do Recife, a grande responsável pela formação de uma classe intelectual da Região e do país, desde a sua fundação em 1827. Pólo cultural, tem sido a principal sementeira de talentos jurídicos que têm se destacado ao longo destes quase 180 anos de existência. Ambos – Gustavo Paes e João Campos – são principalmente advogados, militantes, integrando escritórios dos mais renomados nesta cidade e têm participado dos mais diversos eventos na área em que atuam. De Gustavo, todos já conhecem a atuação pois vem de renovar, com o seu dinamismo, um segundo mandato trazendo a experiência aqui acumulada para aperfeiçoar-se, mais ainda, no mister que lhe foi mais uma vez confiado. De João, tão jovem nos seus 35 anos, temos a certeza da competência e da dedicação que dispensará a este imenso desafio profissional e pessoal que lhe está sendo posto.
Aqui encontrarão exemplos de outros jovens competentes, como os Desembargadores Carlos Moraes e Eduardo Guillot que muito honram a magistratura nova do nosso Estado. Esta é uma Casa acolhedora onde muito se julga, num incansável labor, sob a segura, equilibrada e competente condução do em. Desembargador Eloi d’Almeida Lins coadjuvado pelo não menor em qualidades, o Vice Presidente Desembargador Og Marques Fernandes. Há um corpo de funcionários, todos eficientes e dedicados que tornam mais leve a missão que temos a cumprir.
Em nome do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco apresento-lhes as boas vindas e os melhores votos de sucesso no desempenho da elevada função que estão ora investidos.
Senhor Presidente,
Permita-me, neste momento, que quebre um pouco o protocolo para me dirigir de maneira menos formal aos dois empossados. Às mulheres, embora exercendo as mesmas funções que os homens, deve ser preservado o direito de exprimir o seu afeto e manifestar mais claramente as suas emoções. Do exercício deste direito, não abro mão.
Meus queridos Gustavo, filho de Marita e Zé Paes; Joãozinho, filho de Pompéia e Renato Carneiro Campos. Foi realmente um desígnio divino que eu pudesse hoje externar para vocês a grande felicidade que teriam os seus pais – meus amigos Zé Paes e Renato em vê-los, você, Gustavo pela segunda vez e você, Joãozinho, pela primeira, como Desembargadores Eleitoral. O orgulho que sentiriam dos filhos que se afirmam profissionalmente, que despontam com o merecido reconhecimento pelo que vêm construindo. De poder dizer-lhe da confiança que depositam na integridade do caráter de vocês, no empenho com que se dedicarão a mostrar, a todos, que se cresceram pelo valor individual, mas também que deles herdaram a cultura, o talento, o espírito agudo, o fazer bem o que lhes era dado.
Faz muitos anos que nos despedimos de Renato, creio que 1977, certamente você conviveu com ele João, não tanto tempo, bem menos do que deveria para colher daquele espírito vivo, daquela inteligência brilhante, da verve única, do gênio que foi o seu pai – Renato Carneiro Campos; Faz pouco tempo, um mês, que deixamos Zé Paes em Taquaritinga, na sua terra tão amada, como última morada. Você, Gustavo, teve convivência maior com seu pai, na mesma profissão, deve guardar e seguir os seus passos – advogado aguerrido, espírito prático, operoso enquanto administrador, presença marcante. Sabia ser amigo.
Sei que no coração da minha querida Marita e da não menos estimada Pompéia há um dualismo de alegria e de saudade, mas há sobretudo uma leveza na consciência de que souberam cumprir bem o seu papel.
Recebam as minhas últimas palavras para vocês, caríssimos Gustavo e João, como vindas daqueles que embora já não possam se expressar como nós, mas estão aqui e por mim nesta hora os abraçam dizendo: Que Deus os abençoe, meus filhos!
A todos, obrigada pela atenção.