Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Entrega do “Prêmio Margarida de Boas Práticas em Equidade de Gênero”
Data – horário – local: 13/setembro/2022 – 16 horas – Sala Capibaribe – 1º andar TRF
Palavras de: Margarida Cantarelli
Excelentíssimo senhor Desembargador Presidente do TRF – Edilson Pereira Nobre Junior
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Que tarde repleta de emoção, de comunhão de sentimentos, de reafirmação de compromisso com a Justiça! Para mim, acrescem, a gratidão e a leveza da consciência de um dever cumprido.
Quero agradecer ao TRF (de modo especial ao Presidente Edilson Nobre – amigo muito especial e ao assessor da presidência, Marco Bruno – igualmente amigo e meu orientando do Doutorado) por esta homenagem de nominar este Prêmio de Margarida – simplesmente Margarida – não precisa mais que isso – de Boas Práticas em Equidade de Gênero. Dois Norte-rio-grandenses, da terra de tantas antecipações de gênero e que trazem a alma tatuada por Nísia Floresta, cuja obra Edilson me presenteou.
Cada homenagem tem um significado: refere-se a um tempo, a uma data de celebração, a uma atividade que desempenhamos ou a um atributo que nem sempre temos, mas que a generosidade dos amigos consegue enxergar. E a minha alegria agora se amplia porque esta homenagem tem algo de diferente: vai muito além de mim, é definida, simbólica e permanente. Levarei comigo, mas também fica e se multiplica.
Destaco a relevância do objetivo: premiar as boas práticas em equidade de gênero. Não se fala em igualdade, esta é constitucional. Cuida-se de equidade que é muito mais – equidade é agir, é decidir de acordo com a Justiça, como uma das Fontes do Direito. Inclusive, o velho Direito Internacional, tão combalido nesses tempos de guerra injusta, estabelece: decidir ex aequo et bono! Sem equidade não haverá igualdade, nem paz social.
O prêmio ficará com cada um que teve o seu Projeto vencedor nas três categorias: de Boas práticas de equidade de gênero no Poder Judiciário – Elio Wanderley de Siqueira Filho; no Sistema de Justiça – Cibele Benevides Guedes da Fonseca e nas Instituições Públicas -Raquel Andrade dos Santos.
Entendo também que caberá, como uma menção honrosa, a cada um dos que concorreram com os seus projetos pois estavam imbuídos do mesmo espírito de que a Justiça é um valor que não permite gradação, especialmente em razão de uma condição natural do ser humano, como o gênero.
Mas, os maiores premiados são todos aqueles que foram e que serão acolhidos pelos mais diferentes Projetos, atuais e futuros, que voltem o seu objetivo para a equidade de gênero, tornando-o permanente.
Sempre tive muito orgulho por ter sido a primeira mulher a integrar esta Corte, mas me entristecia de continuar sendo a única. Um retrato ilha, quase uma peça de curiosidade para os visitantes que observassem a galeria do foyer do Pleno onde estão todos os retratos dos desembargadores de hoje e de ontem deste Tribunal – (Olha! Uma mulher! E aquele penteado é do século passado!).
Agora, muito me alegro com a chegada de duas indiscutivelmente excelentes juízas – competentes, dinâmicas, dedicadas e tantos outros atributos que todos conhecemos e reconhecemos: Germana Moraes e Joana Carolina.
Vou relembrar delas algo do lado ameno. Germana me proporcionou participar de um agradabilíssimo jantar na sua residência em Fortaleza – além de ser uma excelente anfitriã, reuniu dois dos maiores nomes do Direito Constitucional moderno: os professores Paulo Bonavides e J. Gomes Canotilho – a conversa deles, de tão interessante – quase hipnótica, nos levou a saborear o jantar não só pelo paladar, mas também pela audição.
E Joana Carolina – costumo brincar dizendo que sendo filha de Letícia Lins, excelente jornalista e neta do escritor Osman Lins, o pai Tárcisio Pereira, da famosa Livro 7, um grande incentivador da leitura, tenho certeza de que, desde criança, só colocavam na sua sopa a massa de letrinhas. Em vez de oferecerem, como distração: “olhe o aviãozinho”, diziam: “lá vem o A’’, “lá vem o M”! Joana, pelo biotipo não deve ter sido muito gulosa, ficava alegre, quando anunciavam, “lá vem o Z”! por ser a última letra do alfabeto. A sorte é que não havia massa com algarismos, porque seriam colheradas infinitas! Brincadeiras à parte, são duas juízas que enobrecem a magistratura por todos os méritos.
Agora, deixarei de ser uma ilha, formaremos um pequeno arquipélago, desejando que venham outras pois temos muitas na magistratura, no Ministério Público e na advocacia que também honrarão a toga que vestirem.
Senhor Presidente,
Renovo os meus agradecimentos pelo gesto generoso de associar o meu nome a uma ação de tão amplo alcance, que ficará como um marco da gestão de Vossa Excelência e que só engrandece o nosso Tribunal.
Agradeço a todos que concorreram ao Prêmio e aos que vieram a esta solenidade símbolo do espírito que deve prevalecer em cada um dos que se dedicam à sagrada missão de fazer Justiça.