CONGRESSO DE CHEFES DE GABINETE

AUDITÓRIO DO TRF5ª

DIA: 11 DE AGOSTO DE 2010.

TEMA DO CONGRESSO: CONHECIMENTO, EQUILÍBRIO E ÉTICA.

PALAVRAS DE: MARGARIDA CANTARELLI

Senhoras, Senhores,

Que as minhas primeiras palavras sejam de agradecimento aos organizadores deste Congresso de Chefes de Gabinete que se realiza neste nosso querido Recife, e, ao tempo desejo todo sucesso a este Encontro, o que certamente acontecerá como ocorreu nos anteriores e mantém forte a Associação…… 

Sinto-me inteiramente à vontade entre vocês, e, permitam-me que lhes dê um tratamento menos formal do que uma solenidade de abertura de Congresso ensejaria. E me credencio a tanto porque também fui Chefe de Gabinete e Chefe de Casa Civil por muitos anos – aqui em Pernambuco e em Brasília. Sempre reconheci a importância das funções que exercia tanto para o titular do cargo, quer Governador ou de Ministro de Estado, como também para o bom funcionamento das Instituições às quais servia.

Do mesmo modo, tenho o privilégio de ter tido e de ter excelentes Chefes  ou subchefes de Gabinete que me deram e que atualmente me dá um grande respaldo para que eu possa desempenhar as minhas atribuições. E para que não fique apenas nas palavras,  vou me referir a alguém que todos os presentes bem conhecem – Lourenço Guilherme Lima que tive o prazer de tê-lo como eficiente subchefe quando eu ocupava a Chefia de Gabinete do Ministério da Educação.  Sem o apoio de Guilherme Lima certamente não teria me saído tão bem naquele cargo. Citarei alguns outros nomes também conhecidos dos presentes –  mas todos me foram sempre de inestimável valia: o Prof. Palhares Moreira Reis, igualmente no MEC; Silvio Amorim e João Franco Muniz, como subchefes na Casa Civil do Governo de Pernambuco dos governadores Marco Maciel e Roberto Magalhães; Marilene Montarroyos, na Secretaria de Educação do Recife; Conceição Falcão e atualmente Creuza Aragão, no Gabinete deste Tribunal, onde há mais de dez anos cumpro a missão sagrada de oferecer a prestação jurisdicional aos que buscam, neste Poder, a solução dos seus litígios ou a própria Justiça.

Como vêem, caros colegas, estou em casa. E vou lhes falar do que pude extrair e ainda extraio desta larga experiência pessoal acerca da função de Chefe de Gabinete. E o primeiro destaque é para a sua importância, a sua relevância para o titular, quer seja Governador, Prefeito, Ministro, Desembargador, Presidentes de Órgãos Públicos e da iniciativa privada (mesmo que aí receba outra denominação). Sem um bom Chefe de Gabinete, o titular fica ou sobrecarregado, assumindo atribuições a mais, fora da sua atividade primordial ou passa a desempenhá-las com deficiência pela omissão ou má qualidade da atenção que deveria receber. Cônscios de tão grande responsabilidade, os Chefes de Gabinete devem ostentar alguns atributos.

Muito feliz foi o temário deste Congresso: conhecimento, equilíbrio e ética. Começarei por aí, apenas invertendo a ordem: ética, conhecimento e equilíbrio.

A ética deve presidir todas as ações dos cidadãos e estar presente em qualquer atividade que exerçamos, quer no serviço público, quer na atividade privada, ou mesmo no dia a dia da nossa vida. Lamentavelmente, constatamos na sociedade sérias violações aos princípios éticos e às vezes até nos sentimos abatidos ante a realidade. Mas, devemos reagir, quer com o nosso exemplo de vida, quer coibindo no que estiver ao nosso alcance toda violação ou omissão diante de condutas que infrinjam tais princípios. Os Chefes de Gabinete, pela relevância da função, devem tê-los como norte de sua conduta. Ser ético não é favor, é um dever, um modo de ser e de viver.

O conhecimento representa a própria competência para a função. Ele deve manifestar-se quer interna quer externamente. Quando falo internamente me refiro ao saber do mecanismo, da engrenagem daquele órgão e da forma de fazê-lo bem funcionar. É importante que tenha o domínio técnico, mas também a prática. Não basta conhecer o organograma, os fluxos e tantas coisas que a teoria da administração introduz, mas é indispensável conhecer também o que eu chamo de “personograma”. O “quem é quem” naquele órgão. E se estamos tratando de um órgão fracionário, há de se ter o conhecimento completo, do todo – do relacionamento com os demais pares e com alguma parte que administrativamente esteja acima da sua unidade. À guisa de exemplo: o Chefe de Gabinete de um desembargador deve conhecer os mecanismos de funcionamento daquele Gabinete; ter presente a necessidade de relacionamento com os demais gabinetes e com os órgãos da administração do Tribunal, além, evidentemente, dos vínculos com a Presidência. Não deve se fechar em copas como se aquela unidade se bastasse a si própria, embora exista no contexto de um conjunto. Antigamente, aqui já se chegou a dizer: “gabinete é um território indevassável!”. Mas hoje tal pensamento está ultrapassado. Estamos lidando com um serviço público onde nada deve ser indevassável, e sim, um elo de uma grande corrente que tem objetivos comuns e precisa apresentar os resultados à sociedade.

Portanto, quando me refiro à manifestação do conhecimento externo estou falando do relacionamento com outras instituições e com a sociedade. Quero dizer que hoje não há mais lugar para distância entre os órgãos públicos e a sociedade. E se ainda existir, está contra as normas constitucionais! Num regime democrático, qualquer que seja o órgão deve manter as portas abertas para os setores e para as pessoas que tenham interesses comuns. E é o chefe de gabinete o primeiro na abordagem receptiva e também o primeiro para preparação extrorsa, ou seja, voltada para fora, ser a ponte, a ligação com terceiros. 

Mas, o resultado não seria positivo se, embora ético e detentor de todo o conhecimento, o Chefe de Gabinete não tivesse o equilíbrio no exercício da função. Se não usasse da ponderação e da razoabilidade (esta, um princípio constitucional). Na química, a dosagem correta reunindo componentes diversos pode transformá-los em remédio, se incorreta pode perder o efeito ou virar um veneno.  O mesmo acontece nas relações humanas quando há várias pessoas sob uma coordenação, as decisões devem ter a medida correta do equilíbrio e da ponderação, se vêm de maneira ou em dose incorretas, ou perde o efeito ou torna-se nefasta. 

                         Comparando com a música, chefe de gabinete é o maestro, o titular o compositor. Na execução de uma bela peça, se os instrumentos não estiverem bem afinados e os músicos não seguirem a partitura, certamente não receberão aplausos, mas apupos.

Ainda se exige mais dos chefes de gabinete. E eu quero falar da confiança que deve ser recíproca entre a sua pessoa e a do titular do órgão. Esta confiança nasce da lealdade, da admiração e do respeito que deve haver eles, porque tudo isto irá refletir no conjunto dos que integram aquela Instituição. 

Ousaria apresentar a todos o meu decálogo das qualidades de um chefe de gabinete, que eu chamaria dos “10 Ds”:

1. Decente – a probidade, a decência seria uma forma de chamá-lo de ético;
2. Dedicado – a dedicação à função que exerce é fruto da sua consciência de responsabilidade;
3. Discreto – a discrição faz parte do seu papel de se manter, não à sombra, mas com prudência, reserva, circunspeção; 
4. Desprendido – o desprendimento complementa a discrição, pois dá de si, chega quase à abnegação, ao altruísmo;
5. Desinibido – o fato de ser discreto não retira a necessidade de ser desinibido, afastar a timidez para aparecer na hora e na forma certas;
6. Delicado – a delicadeza, o fino trato (com se dizia antigamente), a lhaneza no relacionamento com os demais tornam as relações mais afáveis, às vezes em situações de conflito;
7. Diplomático – que não é a mesma coisa de delicado, mas aquele que sabe dar uma certa forma no encaminhamento das questões postas;
8. Dinâmico – a função exige às vezes múltiplas ações, concomitantes ou não que devem ser executadas pelo chefe de gabinete que, sem dinamismo, pode deixar algumas sem o encaminhamento adequado e tempestivo;
9. Determinado – é o resoluto, expedito, diligente. A determinação também é qualidade relevante, pois a capacidade de determinação leva à resolução e à decisão.
10. Descortino –  é a perspicácia, a percepção aguda,  a qualidade de quem vê de longe, a capacidade  de antever, de descobrir.

                       Certamente cada um dos presentes está se perguntando se preenche todos esses requisitos apontados. Creio que sim, o fato de estar aqui buscando aperfeiçoar-se com a troca de experiências, com a companhia de colegas de mesma função já demonstra o interesse em contribuir com os outros e melhorar a si mesmo.

            Como recifense, alegra-me a presença a todos. Que a minha cidade os acolha com a costumeira hospitalidade e cordialidade que vocês bem as merecem. Que recebam o abraço afetuoso dos rios Capibaribe e Beberibe que a cortam e deixam enguiçar por pontes coloridas. Que sintam a tepidez das águas da praia da Boa Viagem, o sabor dos frutos do mar e das frutas desta região; dos doces dulcíssimos que o açúcar que produzimos nos levou a fabricar. 

                      Que levem também o desejo de retornar, pois quem bebe uma caipirinha, toma um sorvete de cajá, uma água de coco bem geladinha, prova uma “agulha frita”, come uma fatia de “bolo de rolo”, dança um frevo ou um forró e carrega no sotaque, não  se esquecerá da terra e da gente que no passado deu muito do seu sangue para formar a pátria brasileira. Sejam bem-vindos!