Mais uma vez os Juízes Federais da 5a Região se reúnem de 8 até 10 de junho para o IV Encontro Regional. O primeiro deles foi promovido na presidência do hoje Ministro Francisco Falcão. Com a criação da Escola da Magistratura Federal, coube à ESMARFE a tarefa de organizar os novos Encontros. Assim, o 2o ocorreu em 2004 quando da minha gestão na presidência do TRF sendo diretor da Escola o desembargador Luiz Alberto Gurgel. Tão proveitos foram os resultados que, em 2005 que o repetimos já na presidência de Francisco Queiroz, cabendo a mim como diretora da Escola a organização do evento. Como a 5a Região engloba seis Estados (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) e os três primeiros ocorreram em Pernambuco, nada mais justo que nos deslocássemos para outro Estado. O escolhido foi Estado das Alagoas que alia à tranqüilidade necessária para o desenvolvimento dos trabalhos, uma forte cultura local que permitirá aos não alagoanos um maior conhecimento deste nosso Nordeste.
São tantas as razões para promovermos estes Encontros Regionais que seria difícil enumerá-las todas. Como é por demais sabido, a reforma do judiciário passa por alterações na legislação processual, muitas recentemente em vigor. Convém debater e refletir com os juízes sobre tais modificações que têm grande importância no dia a dia do andamento processual. Trataremos também de temas relativos aos Juizados Especiais, essa nova face da Justiça Federal voltada aos menos favorecidos, apresentando inovações nos processos virtuais já utilizados destinadas a maior celeridade dos feitos, além de muitos outros assuntos no âmbito do direito.
Não considero menos importante a reunião em si dos juízes dos seis Estados. Poderíamos ter denominado o evento de Seminário, Colóquio, Congresso, mas preferimos manter – Encontro. A convivência mesmo que por poucos dias, a troca de experiências, as dúvidas que são esclarecidas, as informações que são transmitidas entre eles são valiosíssimas para cada um. Queremos proporcionar a todos um verdadeiro encontro. Temos hoje uma Justiça Federal composta por juizes muito competentes e bastante jovens. É preciso que a Escola da Magistratura não fique adstrita ao aperfeiçoamento jurídico, mas cuide do jovem juiz que aprovado num rigorosíssimo concurso, passa a sentir de um dia para outro o peso da responsabilidade do ato de julgar. Os que estão fora da magistratura não podem imaginar a solidão do julgador, especialmente o da 1a Instância. Tem-se um processo, nele os argumentos das partes, as provas, a invocação ou o rechaço da aplicação de uma lei ou outra norma, num amontoados de numeradas folhas e volumes. Mas dentro cada um deles há pessoas cujo futuro, esperanças, muitas a própria liberdade, estão em jogo. Noutros há empresas procurando o reconhecimento de direitos que foram negados, algumas o têm outras não. Há a União ou a Fazenda Pública procurando defender o erário! Mas tudo isto está diante do juiz para decidir sozinho. Assim, vemos a relevância desses Encontros para fortalecer a magistratura, tanto na competência técnica como na pessoal dos juizes, para que possam continuar, com a mesma fé e vocação que os levaram a vencer as dificuldades iniciais, e seguirem firmes na nobre missão de julgar.