Recife, 30 de março de 2009
Palavras de: Margarida Cantarelli
Senhor Presidente do Tribunal, Desembargador Luís Alberto Gurgel de Faria,
Meus Pares deste egrégio Plenário,
Autoridades Civis e Militares que me permitam saudar a todos nas pessoas dos fundadores e ex-presidentes deste Tribunal: Ministros Francisco Falcão, Castro Meira, José Delgado e dos Desembargadores Eméritos Ridalvo Costa e Nereu Santos,
Senhoras e Senhores,
É uma grande honra poder saudá-los, caríssimos colegas e amigos – Luiz Alberto Gurgel de Faria, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Manoel de Oliveira Erhardt, no momento em que assumem os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Regional desta Corte.
Esta é a 15ª vez que num Tribunal, com apenas 20 anos, um dos seus pares é alçado pelos colegas à presidência da Casa. É um marco democrático refletido no rodízio do poder. Um ato que pela repetição, poderia sugerir uma rotina, mas não é. Simboliza tanto um fim como um começo, significa tanto continuação como mudança. E tudo sob o mesmo juramento feito desde o primeiro presidente fundador, Ridalvo Costa, de bem e fielmente defender a Constituição, observar as leis e exercer o cargo com integridade, lealdade e moralidade, como acabamos de presenciar. Esta solenidade, embora a 15ª, é única para todos nós e nos enche de renovada esperança que a trajetória deste Tribunal haverá de continuar ascendente, voltada para as suas nobilíssimas missões, ampliando, com qualidade, os serviços que presta à sociedade e ao Direito. Nós somos os instrumentos de distribuição da Justiça, num momento em que a perplexidade parece suplantar as certezas, num mundo que procura um novo caminho.
Vagava no meu cantinho de sonhos e de trabalho, quando a noite já se despedia das estrelas, procurando tecer as idéias e bordar os sentimentos no tear da imaginação, e me perguntava o por quê havia sido escolhida para esta saudação. Eis que encontrei a resposta no livro que encimava uma daquelas pilhas que ficam pelo chão, dos que pensamos poder lê-los ou relê-los nos próximos dias – lá estava de Marco Túlio Cícero, o grande tribuno romano, a sua obra: “Sobre a amizade” (De amititia). Parecia que tinha sido posto propositalmente para me responder – a amizade, e só por amizade. Sentimento que não precisa de adjetivos, sob pena de diminuí-lo. Por ser amiga é que estou aqui para cumprir tão desvanecedora missão.
Caríssimos Luiz Alberto, Marcelo e Manoel, permitam-se que atenue o formalismo desta hora:
Estamos reunidos para recebê-los – como os novos dirigentes desta Corte, com a cordialidade, a confiança e a certeza de que teremos à frente dos destinos deste Tribunal desembargadores de escol que reúnem atributos de especial adequação aos cargos que irão ocupar nesta hora de grandes desafios para as instituições e o Poder Judiciário em particular.
Não vou falar de princípios, nem de conceitos do Direito, pois estes vocês bem o dominam e não necessitam de adjutórios. Igualmente as autoridades e a seleta platéia não vieram buscar teorias, mas demonstrar o apreço, trazer abraço, solidariedade, afeto, festejar este momento. Alvíssaras pelos novos dirigentes!
Mas, antes de chegar a eles, devo cumprimentar e agradecer aos que ora encerram os seus mandatos. Ao presidente José Baptista de Almeida Filho, ao Vice-Presidente Paulo de Tasso Benevides Gadelha e ao Corregedor Francisco Wildo Lacerda Dantas, pela atuação neste biênio, dedicação ao Tribunal e esforço para, superando as dificuldades, oferecerem uma gestão frutuosa.
Urge falar dos que chegam. Eu conhecia bem a história do pernambucano Manoel Erhardt, pois somos há muito amigos e colegas de magistério na querida Faculdade de Direito do Recife. Mas, para conferir a visão formada sobre os dois potiguares, Luiz Alberto e Marcelo, fui a Natal duas vezes, pretextos confessados, mas, motivo real, conversar com parentes, amigos, colegas, pessoas que têm grande estima a ambos e não se furtaram ao meu minucioso interrogatório sentimental, mas para uma biógrafa do que para uma mera alinhavadora de palavras, tudo numa cumplicidade afetiva e confidencial.
Muitas coisas eu já sabia, fruto da nossa convivência neste Tribunal, outras tantas intuía, porém desejava conhecer mais: o como Luiz Alberto e Marcelo se formaram como os seres humanos que hoje são; de onde beberam a seiva do bom caráter; da lealdade e da responsabilidade que trazem em si. De quem herdaram a inteligência, o descortino, o equilíbrio que hoje ostentam. Com quem aprenderam a serem trabalhadores, zelosos, comprometidos com tudo o que fazem! Quem os ensinou a serem, sobretudo, gente do bem!
Acordei cedo para a minha missão secreta, estava tão ansiosa quanto, creio, os que viriam a mim naquele domingo ensolarado, na praia de Ponta Negra. Precisava respirar aquele ar tão puro, sentir o abraço do vento morno, sozinha num terraço alto, voltado para o mar. Admirei o seu verde, tão verde, cortado apenas por pequenas franjas brancas de espuma que se movem e se espraiam, numa aparente placidez. O sol da manhã tornava-o ainda mais brilhante, brilhante como Luiz Alberto.
Os coqueiros sacudiam as palmas agitadas, ao sabor dos ventos, como se acenassem sorrindo, num gesto de boas-vindas, irrequietos, mas firmes, como Marcelo.
O que diria Manoel, o menino de Gravatá, onde a terra disputa minguados espaços com as pedras e os cactos, numa caatinga severa? Também olharia, como eu, e se enterneceria ante aquele açude sem fim.
O morro do Careca ao fundo, aquela faixa alva entre o verde escuro da vegetação dunária, na sua imponente elegância de senhor da terra. O céu azul claro, com raras nuvens, projetava-se sobre o mar, fundindo-se no horizonte longínquo. Naquele cenário, entre místico e mágico, olhando para o infinito, senti que Deus estava ao espelho.
Mas, verdade é que há muito de comum entre os três ora empossados, além do caráter, da competência, do compromisso com o fazer Justiça, posto que também são três grandes professores! Alguém poderia questionar: não estamos no universo acadêmico, que interessa se são ou não professores? Enalteço o professor porque, na minha idade, vejo a vida como uma grande lição em que constantemente aprendemos e ensinamos. Aprendemos mais do que ensinamos! E os professores sabem o quanto é importante aprender para ensinar. Eu me recuso a aceitar que a vida seja um palco e nós meros atores. Mesmo que bela a profissão de ator, no palco representam outras vidas e não a própria. É importante no viver, especialmente de um magistrado, que não haja papéis artificiais, estereótipos; que haja vida e missões, que sejam exemplos e tenham a humildade para receber os ensinamentos das alegrias, das dores, das necessidades, próprios e dos outros, extraídos do dia-a-dia. E isto os três sabem muito bem.
Manoel de Oliveira Erhardt
Manoel de Oliveira Erhardt assume a Corregedoria Regional. Filho de Epifânio Reis Erhardt e Celina Heloisa de Oliveira Erhardt, nascido em Gravatá, agreste pernambucano, passou sua infância na placidez de uma feliz vida interiorana. Ali começou os seus estudos, com o privilégio de ter a sua Mãe como a primeira professora, que o alfabetizou, e o fez tão bem que o tornou o homem voltado para as letras e as humanidades que ele é. Filho único, aos quatorze anos perde o pai e se fixa definitivamente no Recife, na companhia de sua forte e amorosa Mãe. Aqui, continuou os seus estudos, fez o Ginásio e o curso Clássico, o que já sinalizava o rumo da carreira jurídica. Ingressando na Faculdade, devotou-se cada vez mais aos estudos e começou a fazer sucessivos concursos públicos, sempre brilhantemente aprovado. Foi funcionário do IPASE, da Justiça Militar e, após a formatura, passou a Advogado de Ofício, Assessor do STM e Juiz Auditor da 7ª Circunscrição; Juiz de Direito no Estado, mesmo que por dois meses; Procurador e Chefe da Procuradoria da República em Pernambuco até que, em 1987, foi aprovado e nomeado Juiz Federal para a 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, onde permaneceu, quando em 2007, por merecimento, veio a integrar esta Corte. Manoel tem a experiência da magistratura da 1ª instância e poderá dar uma grande contribuição na Corregedoria Regional. Com uma aparente timidez, reflete tranquilidade e passa segurança pela capacidade de discorrer com clareza sobre diversos ramos do Direito. Casado há 29 anos com Vera Cavalcanti – especial figura humana, sua incentivadora e colaboradora eficiente. Do casamento nasceram os três filhos, André, Tiago e Ana, todos seguindo os passos do pai, sem abdicar dos seus projetos pessoais, especialmente os musicais.
Aos que vêm de outros Estados, saibam que em Pernambuco, nas novas gerações, quem não foi, é ou está para ser aluno de Manoel Erhardt. E quem não estiver em nenhuma dessas três situações, está perdendo uma boa oportunidade de aprender Direito.
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, filho de Múcio Vilar Ribeiro Dantas e Cleide Navarro Ribeiro Dantas, nasceu em Natal, Rio Grande do Norte.
Um garoto irrequieto, dirão alguns. Um rapazinho disciplinado nos estudos, afirmarão outros. Um filho atencioso, será a opinião de terceiros. Um amigo leal e combativo, a afirmação de muitos. Todos esses atributos podem ser referências pessoais de Marcelo.
Procede de um tronco familiar que muito serviço prestou à política, à economia e ao progresso do Rio Grande do Norte. Dos avoengos paternos, cita-se Miguel Ribeiro Dantas, Barão de Mipibu e Antonio Basílio Ribeiro Dantas, presidente da província por sete vezes e que hoje nomina uma das mais importantes avenidas da capital potiguar. Pelo lado da mãe, merece destaque o seu avô, Álvaro Navarro, graduado em Farmácia e patrono do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Norte, mercê de uma vida dedicada ao aviamento de medicamentos na tradicional Farmácia Navarro, que lhe pertencia, em apoio à saúde pública daquele Estado.
No sangue paterno corria a vocação política, pois tanto o seu pai, Múcio, como o seu tio, Milton, foram Deputados Estaduais. Mas Marcelo não herdou destes o pendor pelas eleições, muito embora não lhe faltassem o talento verbal e a reconhecida capacidade argumentativa. A propósito desses últimos atributos, ainda hoje pontua a memória dos seus companheiros de infância um discurso que Marcelo proferiu quando fazia o terceiro ano primário, em saudação à Professora Almira Melo, do Colégio Marista de Natal. A todos espantou pelo português escorreito e pelo sensato encadeamento das idéias, invulgar para quem rodeava os oito anos de vida – descrito por um colega, vinha de um “pirralho gorducho, vermelho e brancão”.
Ele próprio declarou numa entrevista para a História Oral deste Tribunal, que teve uma infância feliz, família grande, eram sete irmãos. Aproveitou bem o tempo em que as casas eram grandes – na rua Apodi, perto da Princesa Isabel; com 11 anos foi para a Prudente de Morais, onde passou a adolescência, só se mudando aos 16 anos para o apartamento da Marechal Deodoro, onde D. Cleide ainda reside. Contou que brincava na rua e que jogava futebol em terreno baldio. Mas, sobre esta última informação, há controvérsias. As irmãs e os amigos me contaram que quando jogava era sempre goleiro, afinal não tinha que correr tanto!
Mas, em compensação e para melhor, tornou-se um voraz devorador de livros. Mesmo antes de ser alfabetizado, pedia a sua irmã Cleide que “aleia” para ele; depois que aprendeu não parou mais. Quando morava na Prudente de Morais passou uns dias sem sair de casa, um amigo me contou, que descobriram que estava lendo toda a Enciclopédia Barsa – naquela época, década de 70, a Barsa correspondia ao Google de hoje!
Sempre se destacou nos estudos, era o melhor da sala. Depois de ter sido aluno da famosa e respeitada Escola Doméstica, aliás, algo que precisa ser explicado – foi no maternal. Mas, qualquer que seja a idade, quem passou pelos cuidados da Profa. Noilde Ramalho, recebeu os bons frutos de uma educadora ímpar. Do Colégio Santo Antônio, dos Irmãos Marista, só saiu para cursar Direito na UFRN.
Soube, através de declaração de uma irmã, com uma discreta pontinha de ciúme, que era o queridinho da Mãe, “sempre muito paparicado”, e guloso (a propósito, informação confirmada, como não conseguiu reduzir o apetite, resolveu reduzir o estômago!). Sendo o sexto dos irmãos, exercia a sua autoridade sobre a irmã caçula, Mônica. Ciumento, acabava com os namoros dela e chegou a esconder um coraçãozinho de cristal que ela recebera de um fã, esquecendo onde havia guardado, só veio a ser encontrado pela fiel e admirável Chica – personagem aderente à família!
Sempre teve um nível de inteligência diferenciado. Como é muito ativo, conseguia e consegue fazer várias coisas ao mesmo tempo. Foi, talvez, o único aluno a tirar nota 11 (onze), contou-me seu cunhado Eduardo. Numa aula de sociologia, a professora Ilza Leão, não conseguindo dominar a turma, resolveu aplicar uma prova inesperada. Todos os alunos, menos Marcelo que tirou 10, ficaram muito abaixo da média. Passado o momento, contemporizou a Mestra, mandando fazer um trabalho valendo um ponto, e que seria somado à nota da prova. Marcelo também apresentou o trabalho, assim 10 + 1 = 11! É dotado de uma “genialidade difusa”, como o qualificou um amigo de sempre, no que concordo inteiramente. Querido dos professores, sabia focar os seus objetivos e alcançá-los.
Ele próprio reconhece que o pai exerceu a maior influência na sua vida. Múcio formou-se em Direito no Recife, na Turma de 1951, tendo dentre os colegas João Cantarelli, meu marido, Francisco Britualdo, pai de Francisco Queiroz Cavalcanti. Certamente foi este o primeiro vínculo que me tornou tão sua amiga. Múcio tinha vocações distintas: além da política, já mencionada, era um jurista brilhante, advogado, professor de Direito Constitucional, ex-Consultor-Geral do Estado e, por muitos anos, Procurador-Chefe do Ministério Público Especial do TCE. E ainda, uma vocação para fazendeiro, tendo participado ativamente da Associação de Plantadores de Cana e do Conselho do IAA. Marcelo identificava-se com o seu lado jurídico. A influencia do Pai foi no sentido do exemplo, do estímulo, do gosto pelo direito, do sentimento de justiça, na admiração pelo caráter e posições firmes do genitor. Assistia às suas aulas na velha Faculdade de Direito, na Ribeira, além de aproveitar da enorme biblioteca jurídica (e não jurídica) que Múcio possuía, tendo sido seu aluno, em Direito Constitucional e do tio Milton, em Medicina Legal.
Certamente a influência do pai atingiu também o seu modo de vestir, um tanto diferente dos rapazes da sua faixa. Um amigo o descreveu dizendo que ele ia para a Faculdade usando sapato scatamakia, calça de tergal, camisa ensacada e “trim” no cabelo! “Trim”, para os mais novos, foi o sucessor do “gumex” e o antecessor do “gel”. Mas o tempo, maestro das mutações, conseguiu dobrá-lo em gostos e comportamentos, transformando-o no Marcelo jovial e folgazão que hoje temos.
Todos, parentes e amigos, reconhecem o acerto do seu casamento com Ariadna, a doce, competente e firme companheira. Ariadna, o eixo da sua vida! Acho que isto diz tudo. Contam que foi um namoro muito formal: cortejou Ariadna de maneira cerimoniosa, mas desconfio que era um certo receio do cunhado Eduardo. Casando-se logo que atingiu a maioridade civil de então, vieram os filhos Marcelinho e Helena, ambos estudantes de Direito, mantendo com eles uma relação amena e rigorosa, aliás muito amena e quase nunca rigorosa, repetindo com estes a sua própria saga acadêmica: foi professor dos dois na Universidade.
E ganhou com o casamento uma família encantadora: José Rocha e Vivi, seus sogros e seus cunhados. Ariadna teve a quem puxar, como se costuma dizer. Zé Rocha e Vivi são apoios adicionais de grande valia, não só no campo da afeição, nisto são inesgotáveis, mas até por serem fiéis depositários de uma tartaruguinha que há 29 anos Marcelo deu a Ariadna, com o nome de Cleópatra. A tartaruga, mesmo sem a beleza, tem da rainha egípcia o gosto refinado, pois a sua preferência é nadar na banheira do apartamento, o que obviamente impede o uso pelos donos da casa.
O seu grande sonho era advogar, embora o pai, sabiamente, sempre recomendasse que tivesse um cargo fixo. Foi fazer o mestrado, depois o doutorado em São Paulo, onde o jovem casal padeceu numa cidade grande e estranha. Mas o brilhantismo do curso superou todas as adversidades vividas. Voltando a Natal, fez concurso para Promotor de Justiça, aprovado em 1º lugar, só exerceu por dez meses, pedindo exoneração e voltando à advocacia. Foi Procurador da Assembléia Legislativa do RN, e durante a constituinte teve um relevante papel. Submeteu-se a concurso para Procurador da República, obtendo também aprovação em 1º lugar nacional. Recusou uma promoção para não trocar o RN pelo RS. Na Procuradoria destacou-se por sua, como sempre, eficiente e brilhante atuação.
Chegou neste Tribunal, em dezembro de 2003, para preencher a vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Nereu Santos, integrando, por todos esses anos, a 4ª Turma e, esperamos, Lázaro Guimarães e eu, que retorne, tão importante foi a sua passagem por lá. O brilho dos seus votos, a profundidade dos seus estudos, aliada a uma cordialidade no trato conosco, fez da 4ª Turma uma referência de eficiência e harmonia – com isto ganhamos todos, especialmente os jurisdicionados e seus patronos.
Mas, a Coordenação dos Juizados Especiais revestiu-se de um sabor especial que considera muito gratificante. Ganhou o Prêmio Inovare em razão dos trabalhos de virtualização dos processos. O sorriso do idoso atendido e agradecido é a melhor realização dos seus compromissos com a sociedade.
Sua obra é vasta, livros, artigos, ensaios, contos, poesias, até aboios. Dentre os livros, cito “Apontamentos sobre Mandado de Segurança”, “Reclamação Constitucional no Direito Brasileiro”, que é referência nacional, “Mandado de Segurança Coletivo – legitimação ativa”, “Princípio do Promotor Natural”. Conferencista convidado por instituições nacionais e estrangeiras, com absoluta certeza ajudará por demais a Luiz Alberto, dará conta da admissibilidade dos recursos e tantas outras tarefas mais que lhe sejam delegadas.
Múcio, da dimensão em que estiver e Cleide, no perto-longe da memória, sentirão, Marcelo, alegria e orgulho por mais esta conquista sua.
Luiz Alberto Gurgel de Faria
Luiz Alberto Gurgel de Faria, filho de Clementino Mariz de Faria, de Serra Negra, e de Terezinha Gurgel de Faria, de Caicó, nasceu no Recife, em julho de 1969. Eis a primeira explicação que se deve dar aos presentes.
O Direito Internacional sempre adotou, conforme o momento histórico ou o país, dois critérios clássicos para a determinação da nacionalidade: o jus sanguinis, seguido pelos gregos e romanos, o mais antigo. Por este, a nacionalidade é aferida pelos laços familiares, portanto, decorrente do sangue; e o jus soli, que tem o local de nascimento como demarcação da nacionalidade e que surgiu na época feudal. Creio que Luiz Alberto consegue conciliar até os inconciliáveis critérios de nacionalidade. É recifense pelo jus soli, pelo direito da terra onde nasceu; mas é pelo direito do sangue – sangue seridoense, indubitavelmente potiguar!
Mas, não foi casual o seu nascimento no Recife. Se me perguntarem qual a ligação de Luiz Alberto com Pernambuco e com o Recife, direi sem titubeios: muitas. Remonto ao segundo quartel do século XX quando o seu avô materno, Eduardo Gurgel de Araújo, fazendeiro do Seridó norteriograndense, após ter sido prefeito de Caicó no conturbado período que rodeou a Revolução de 30 e repetido o exercício no não menos preocupante espaço de tempo que envolveu a Intentona Comunista de 35 e a instalação do Estado Novo, decidiu trazer a família para o Recife, proporcionando melhores vias de estudo para os filhos, entre estes Terezinha, sua única filha. Eduardo Gurgel, para não ficar distante das atividades agropecuárias, adquiriu terras na região de Gravatá.
Para o Recife, atraído pela Faculdade de Direito, também veio outro seridoense, Clementino Mariz de Faria, da melhor estirpe potiguar, bisneto do Coronel José Bernardo de Medeiros, Senador do Império e sobrinho do Senador Dinarte Mariz, grande líder, por décadas, da política do RN. Marizinho, assim conhecido, enamorou-se de Terezinha. O casamento foi desaconselhado ao pai da noiva (Eduardo Gurgel) pelo próprio tio Dinarte Mariz, que achava o sobrinho um “bonitão”. Mas, os jovens enamorados receberam o apoio da mãe de Terezinha, D. Altiva, segundo consta, altiva não só no nome. Ela estava certa. Casaram-se, constituíram uma bela família de tantos filhos, dentre os quais Luiz Alberto.
Clementino Mariz de Faria, formando-se na Turma de 1950, ingressou no Ministério Público de Pernambuco, passando por várias Comarcas do Estado até ser promovido a Procurador de Justiça. Eis os vínculos com o Recife e os motivos que fazem de Luiz Alberto um potiguar/pernambucano, como ele próprio se considera.
Esperava eu, no saguão do Hotel, a família de Luiz Alberto. No horário exato diviso o Coronel José Bernardo, não o trisavô da Guarda Nacional, e sim o irmão mais velho que literalmente comandava um batalhão, mas o da fraternidade, da união, do bem-querer. Vieram todos os irmãos e seus respectivos cônjuges, amigos de colégio, de Faculdade, da vida profissional. Era um mundão de gente. Ocupamos todos os lugares do hall social do Hotel, por pouco não precisamos ir para o auditório. Foi comovente ver tantos corações transbordando de afeto e tantas mentes buscando na memória algo que pudesse acrescentar às minhas anotações. Se nada dissessem, só aquela presença maciça já demonstrava o que palavra nenhuma pode exprimir melhor: um gesto de amor.
É, Luiz, o tanto e o quanto você é querido e respeitado pelos seus familiares e amigos é muito significativo e forte. A conversa fluía e prolongava-se naquele “quase esconderijo”, pelo menos para você, todos queriam falar e cada um tinha muito a dizer. O difícil mesmo foi segurar Murilo, seu cunhado, a quem chamei de “âncora”, pois, se facilitasse, não daria vez a ninguém. Tereza e Rosário faziam força para quebrar a exclusividade do “âncora” e tive que as socorrer para terem direito à voz.
E o que me contaram? Difícil sintetizar, tantas coisas belas, expressivas, sobre sua vida e seu caráter que o tempo de uma saudação é insuficiente para traduzi-las.
A infância de Luiz Alberto no Recife transcorreu numa zona tranqüila da cidade – entre os bairros do Espinheiro, Graças e Aflitos, o que propiciou, depois de breve passagem por uma Escolinha, sua ida para o Colégio São Luís, dos Irmãos Maristas, que ficava nas proximidades. Todos se referiram, ao que o próprio Luiz Alberto revela no registro da História Oral do Tribunal, que a companhia do seu irmão André foi fundamental, não só nos estudos, mas para tornar as brincadeiras na rua, as andanças de bicicleta mais agradáveis. Além do irmão, os primos que moravam ao lado.
Mas, contaram também umas peraltices, natural nas crianças. Um dia fugiu com André para verem numa casa, um pouco mais distante, uns duendes que tinham sido colocados num jardim. Terminou atropelado, felizmente de pouca monta. D’outra feita, atearam fogo num colchão.
O retorno definitivo da família para Natal deveu-se, dentre várias causas, à doença do seu Pai, tendo Luiz desde cedo participado daqueles momentos de dor familiar. Aliás, sentido de família foi a tônica da nossa conversa. O bem constituído lar de Terezinha e Marizinho irradiou para os filhos o sentimento de união, de respeito e de amor aos pais e, entre eles, incluindo os que se integravam à família pelo casamento, sem qualquer distinção.
Em Natal foi também estudar nos Maristas. Luiz e André sempre foram alunos exemplares. Luís demonstrava desde cedo organização, planejamento de vida, determinação, seguro nas suas decisões.
Não foi bom atleta, embora gostasse de esportes e fosse determinado. Tereza me contou que numa corrida de 800m, quando se pensava que todos já haviam chegado ou desistido, eis que Luís desponta para concluir a prova. Mesmo recentemente, bem nos lembramos, jogando bola com os sobrinhos, rompeu o tendão de Aquiles. Aliás, o atletismo não parece ser o forte nesta Corte. Já vimos Marcelo, o goleiro, e me parece que os únicos campeões são Paulo Roberto, no tênis e Geraldo Apoliano, nas maratonas; mesmo os jovens, como Rogério, que não gosta de caminhar!
Ainda adolescentes – entre seus 12 ou 13 anos – Luís e André foram trabalhar na empresa de informática do cunhado, ficando, na ausência deste, responsáveis pela administração dos negócios, demonstrando ambos competência e responsabilidade.
Ingressou na Faculdade de Direito. Antes pensou em fazer economia. Mas, embora seu Pai fosse da área jurídica e ambos muito ligados, foi por sugestão da Mãe que optou pelo Direito, e mais que isso, profetizou subliminarmente, o desembargador que ele viria a ser. Certamente a sensibilidade de Terezinha foi capaz de identificar a real vocação do filho, no que acertou por completo.
Logo no 1º ano, em 87, foi fazer estágio na 1ª Vara da Justiça Federal, em Natal. Em 89, quando da criação deste Tribunal veio compor o seu quadro inicial, sob a orientação do primo e amigo, o nosso muito querido desembargador Araken Mariz. Daí por diante sua vida profissional sempre esteve ligada à Justiça Federal e a esta Casa, com pequeno e raros intervalos em que integrou a Justiça obreira. Em todos os concursos a que se submetia, era aprovado com brilhantismo, chegando a discutir na Justiça por causa da idade.
Segundo me foi dito pelos familiares, está acostumado a administrar a vida de todos e tem a grande virtude de saber ouvir, atentamente, aos que o procuram, buscando a sua sempre ponderada orientação. Limita-se durante a exposição do interlocutor a simples: “han, han, eu sei”, para no final dar a sua opinião! Essas características certamente lhe serão muito úteis nesse novo desafio de presidir esta Casa, quando muito se tem a ouvir, mas também é necessário, ao lado da ponderação, uma firme determinação no caminho que deve ser seguido, e isto você tem.
Na vida universitária, prestou concurso para o cargo de professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da UFRN. Dali partiu para o mestrado e o doutorado, na UFPE, tendo recentemente defendido a sua tese de doutoramento, com brilho invulgar, sobre “A extrafiscalidade como forma de concretização do princípio da redução das desigualdades regionais”, onde apresentou propostas objetivas e determinantes para o equacionamento deste secular problema brasileiro e que tanto injustiça o Nordeste.
Tem contribuído para as letras jurídicas também, com inúmeros artigos e emblematizada nos livros que publicou: O controle da constitucionalidade em face da omissão legislativa: instrumento de proteção judicial e seus efeitos (pela Editora Juruá), o Código Tributário Nacional Comentado, já na sua 4ª edição (Revista dos Tribunais) e Importação e Exportação no Direito Brasileiro (também pela Ed. Revista dos Tribunais).
Permitam-se, autoridades presentes, senhoras e senhores, que fuja mais ainda da formalidade, e dedique uma especial menção às mulheres da vida de Luís Alberto. Não estou me referindo a um sheik que tenha um harém, mais a mulheres que têm a sua vida intimamente ligada à de Luiz e ele também à delas. Esclareço, por oportuno, que Luiz Alberto sempre teve grande afeição ao seu pai, ao seu sogro, sr. Alcides, ao seu primo Arakem Mariz, aos seus irmãos, cunhados e amigos de toda vida. Mas, o RN destaca –se no país por suas mulheres pioneiras, sem perder os encantos da feminilidade. Nós, pernambucanos, devemos muito a Clara Camarão e suas guerreiras que vieram no século XVII ajudar na libertação do jugo estrangeiro. Nísia Floresta, no século XIX, destacou-se internacionalmente por suas obras consistentes e avançadas para o seu tempo; no século XX, do RN, saíram a 1ª prefeita, a 1ª eleitora, e aqui temos como exemplo a Governadora Wilma Faria e a Senadora Rosalba Ciarlini.
Mas, eu me refiro à afetiva ligação de Luiz Alberto a sua Mãe, Terezinha, Teca, Teteca, na verdade Santa Terezinha: doçura de pessoa, generosidade ímpar, fortaleza nas adversidades, dedicação integral à família. Dela se disse certa feita: “[que] as suas mãos [estavam] sempre prontas à doação. Seu coração sempre aberto a acolher. Sua vida um exemplo de amor”.
Luiz é extremamente afeiçoado às suas irmãs, Gracinha, Tereza, Léa, sua sogra, suas cunhadas, e se diz que Velúzia consegue hoje ser dele, ao mesmo tempo, mãe e filha.
Mas, desde os tempos de Colégio conheceu uma jovem que vinha do sul e, por ser também muito dedicada aos estudos, logo se aproximou dos melhores alunos da sala, Luiz Alberto e André. Essa jovem, Adriana Medeiros, que se tornou desde cedo parte integrante e fundamental da sua vida, sua esposa, é promotora de Justiça do RN. Do casamento nasceram mais duas mulheres, Luana, estudante de Direito, exemplo de polidez, e Isabela, ainda trilhando as letras iniciais e já demonstrando carisma junto aos seus colegas que a reelegeram para líder da sua turma. Mais uma vocação política nascente nesta família.
Luiz Alberto, com Adriana, Luana e Isabela, formam um maravilhoso quarteto, num milagre que só o amor consegue, quatro pessoas numa só – Santíssima família! Entre os quatro há um infinito querer bem, respeito e admiração. As filhas o veem como uma pessoa simples, companheira, conversa com elas, e vai buscar Bebela no Colégio nas tardes da 6a feira, o que é registrado com grande entusiasmo (espero, Bebela, que os encargos da presidência não lhe roube este prazer). Adriana, dentre todas as qualidades do marido, que são tantas, e que ela destaca com orgulho, enfatiza a sua determinação, organização, grandeza de sentimentos, não é invejoso, não é mesquinho, não compete com ninguém, faz o seu caminho!
Por tudo que foi dito sobre você, e eu ouvi muito mais, tenho a certeza de que será bem sucedido na sua administração, que contará com o apoio incondicional de Marcelo, de Manoel e de todos nós que integramos este Plenário e os que informalmente fazem a AMADO, onde é o tesoureiro. Você tem o respeito dos Juízes Federais, dos funcionários e dos órgãos que atuam junto a esta Casa.
Terá a compreensão e suporte também dos seus familiares e amigos. E do céu, sem nenhuma dúvida, os seus pais, que tanto se orgulhavam de suas vitórias, Marizinho e Terezinha – Santa Terezinha do Seridó – velando pelo seu sucesso, o abençoarão e, por minha voz, neste momento, lhe desejam: “seja muito feliz, meu filho”!
Grata pela atenção.