Autoridades listadas pelo cerimonial, as quais saúdo, juntamente com os integrantes da Mesa, na pessoa do Deputado Robinson Faria, Presidente desta Casa.
Senhoras Deputadas; Senhores Deputados.
Autoridades e convidados aqui presentes.
Em uma casa onde a tônica é o debate, construtor da democracia e essência da vontade popular, brotou também a generosidade dos seus augustos membros para enxergar na minha pessoa o mérito de ser oficializada como cidadã, coirmã dos potiguares, na mesma intensidade que foram acometidos da miopia da bondade para que não vissem as minhas falhas humanas, decerto impeditivas do laurel que hoje recebo.
Não creiam os Senhores e Senhoras que a minha admiração pelo Estado Potiguar e pelo seu povo é moderna. Em verdade, remonta aos primórdios da minha educação formal e de cidadania, quando obtive os primeiros informes sobre a luta dos brasileiros para construir a sua pátria, simbolizada nos embates travados com os holandeses, em terras pernambucanas, especialmente no Monte dos Guararapes. Nessa porfia teve especial realce a figura de CLARA CAMARÃO, a heroína nascida em Igapó, ali em frente, transposto o Rio Potengi, que acompanhou o marido, o Índio Poti – depois batizado FELIPE CAMARÃO – na guerra que confrontou os nossos patrícios com os invasores. A esse casal o meu Pernambuco muito deve e do exemplo dessa inigualável guerreira surgiram horizontes para a afirmação feminina que se foi sedimentando nas eras seguintes, até o momento atual. A bravura de CLARA CAMARÃO foi destacada pelo General ABREU E LIMA, meu ancestral, ao afirmar que ela arrostou “todos os perigos, castigou por muitas vezes o inimigo e penetrou nos mais cerrados batalhões. Ao passo que combatia, exortava os soldados a cumprir os seus deveres, prometendo-lhes vitória, dando assim o exemplo a muitas outras mulheres que procuravam imitá-la”. A bravura de CLARA tem paralelo com a das MULHERES DE TEJUCUPAPO, que sozinhas enxotaram uma horda de holandeses que pretendiam dominar aquele arraial. A galhardia das cidadãs potiguares também se demonstra com o MOTIM DAS MULHERES, episódio havido em Mossoró, em 1875, quando centenas de donas de casa não aceitaram a convocação compulsória dos seus filhos e esposos para servir à Guerra do Paraguai, realizando passeatas que culminaram com a destruição das fichas de alistamento dos “voluntários” mais compulsórios da nossa história. Achavam que aquela guerra não tinha explicação razoável, não justificando o sacrifício de tantas vidas. Faltou transparência ao Gabinete Imperial, gesto que não foi acatado pelas cidadãs mossorenses, também minhas conterrâneas, já que sou filha honorífica daquele rincão abençoado por Santa Luzia e que teve como Bispo Diocesano, por longos anos, Dom Gentil Diniz Barreto, meu reverenciado primo, atualmente sepultado em lugar de destaque na Catedral local.
No campo da literatura outra norte-riograndense encantou-me há muito, tanto pela sua produção intelectual, como pela sua ousadia, em desacordo com os acomodados padrões femininos da sua época, início do Século Dezenove. Digo de NÍSIA FLORESTA, a brasileira augusta, que aos vinte e dois anos, lá no meu Recife amado, publicou o seu mais festejado livro, “Direitos das Mulheres e Injustiça dos Homens”, no ano de 1832. Aqui, como na Europa, o seu talento foi reconhecido por expoentes do quilate de Augusto Comte, com quem manteve inabalável amizade. O seu talento orgulha a todos nós, a mim com especialidade, agora sua coestaduana.
E o que dizer de CÂMARA CASCUDO? Por acaso existiu – ou existe – alguém neste país, com uma produção literária mais certeira, em termos de etnografia, antropologia e folclore? GILBERTO FREYRE, Mestre de Apipucos, redeu-se ao talento do amigo natalense, com quem trocava idéias e correspondência. Ao aceitar a plenipotência da Fundação Joaquim Nabuco para entregar a CASCUDO, no casarão deste, em Natal, a Medalha Massangana, honraria maior daquela instituição, GILBERTO FREYRE arrematou a sua fala assim, a propósito do homenageado: “Um dos brasileiros mais ilustres, mais sábios e mais honrados que conheci”. É esse também o juízo que eu faço de CÂMARA CASCUDO.
Como escolhi o Direito como estrada profissional, não posso esconder o respeito que em mim só faz crescer pelas obras de AMARO CAVALCANTI e SEABRA FAGUNDES. Ambos tiveram berço neste Estado, mas ofereceram ao mundo os seus saberes, com acatamento e festejo.
Até mesmo por ter sido ativista político-partidária ao tempo em que exerci a advocacia, dediquei atenção a fatos da história eleitoral do Rio Grande do Norte que mereceram e merecem destaque, protagonizados por mulheres. Em Mossoró registra-se a primeira eleitora da Nação, a Professora CELINA GUIMARÃES, em 1927. Foi de Lajes a primeira Prefeita Municipal do Brasil, ALZIRA SORIANO, em 1928. Nesta Assembleia Legislativa teve assento a primeira Deputada Estadual, MARIA DO CÉU FERNANDES, em 1936. Atualmente é o Estado dirigido pela Professora WILMA DE FARIA, tendo a capital como Prefeita a Jornalista MICARLA DE SOUZA. Em outras importantes escalas, tem-se a presença ativa e altiva da mulher, a exemplo da Senadora ROSALBA CIARLINI e da Deputada Estadual MARCIA MAIA, a quem repito a minha gratidão pela iniciativa da concessão deste título que muito me engrandece.
A simpatia que eu já nutria por este torrão, aumentava a cada amizade que eu construía com pessoas daqui. Lembro agora, sem ter a veleidade de exaurir todo o manancial de bons amigos que tenho entre os norte-riograndenses, algumas pessoas que muito influência tiveram na minha vida. MARGARIDA ARAÚJO SEABRA DE MOURA, hoje advogada de renome, é minha fraterna desde os tempos em que nós duas militávamos nos movimentos estudantis universitários e ela ainda era conhecida pelo nome de solteira, MARGARIDA BEZERRIL. Depois, da parte da minha Tia LEOPOLDINA, Irmã Dorotéia, de quem dei o nome a minha filha, fiz-me próxima de MADRE CARMEM ALVES e de MARIA DE LOURDES ALVES DIAS, minha estimada “DIÚDA”. Mais adiante, a linha da vida cruzou-me com a figura irrequieta e solidária de DORINHA COSTA, em curso que fizemos em Haia, na Holanda, e nunca mais, graças a Deus, estivemos distantes. Há também, no meu patrimônio de bem querer, um lugar especial para alguém que recentemente deixou este plano de vida para, com certeza, velar por todos nós no território dos anjos – anjo bom que ela sempre foi: MARIA DE LOURDES GUERRA VALE, LOURDINHA GUERRA. Corpo frágil, em vibrante contraste com as suas idéias, que se transformavam em atitudes gigantescas, sempre voltadas ao bem estar dos mais humildes. Leal, trabalhadora, conselheira e desprendida. Onde você estiver, LOURDINHA, saiba que a nossa amizade não se desfez com a sua partida e hoje eu tenho a ventura de ser oficializada como sua conterrânea, reforçando ainda mais esse imorredouro laço.
A dinâmica do viver levou-me ao encontro de novas afeições nesta terra de Nossa Senhora da Apresentação. Assim, a minha coleção de liames ampliou-se com a inserção de colegas que se tornaram amigos, como RIDALVO COSTA, ARAKEN MARIZ, LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA, MARCELO NAVARRO, IVAN LIRA DE CARVALHO, EDILSON NOBRE, MARCOS BRUNO, dentre tantos outros, sendo fácil a inserção, nesse rol, das doces MARIA LÚCIA MARINHO COSTA, ADRIANA MEDEIROS GURGEL DE FARIA, VIVI ROCHA e ARIADNA DA ROCHA DANTAS.
Com um acervo de amizades tão grande, eu já teria razões de sobra para me sentir filha adotiva daqui. Mas tenho motivos adicionais. Exemplifico na admiração que nutro pelas belezas naturais, culturais e paisagísticas deste Estado, indo do Morro do Careca, que compõe magnificamente a moldura da enseada de Ponta Negra, ao descortino da Praia da Pipa, com as suas singularidades de terra, mar e gente; dos coqueirais de Touros e do marco lusitano ali perto chantado – o primeiro documento da posse portuguesa na terra brasilis – até o ambiente definido e desafiador da caatinga seridoense, onde pontifica Caicó, sob as bênçãos de Sant’Anna; do oloroso Cajueiro de Pirangi, o maior do mundo, às piramidais salinas de Mossoró e Areia Branca, região de onde jorra o petróleo em abundância, sustentando o progresso que se espraia por toda esta benfazeja terra.
Tamanho é o afeto que por aqui nutro, que durante o período em que presidi o Tribunal Regional Federal da 5ª. Região, com jurisdição sobre os Estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, não medi esforços para equipar a Justiça Federal que aqui funciona com o melhor se poderia dar a este povo. Assim, contando com a colaboração dos demais Poderes, instalei as Varas Federais de Mossoró e de Caicó, facilitando ao povo de oitenta e seis municípios do interior o acesso aos serviços jurisdicionais que até então somente eram prestados na Capital. Esforcei-me para conseguir meios para a construção dos respectivos fóruns, deixando inaugurada a sede própria de Mossoró e assegurando recursos orçamentários para que o Caicó também tivesse logo o seu fórum, o que se concretizou com a brevidade almejada.
Aqui, como em tantos rincões do Nordeste, encontrei o drama vivenciado por milhares de cidadãos, que após vencerem batalhas judiciais contra órgãos públicos que lhes sonegavam direitos elementares, esbarravam na concretização dessas vitórias, já que não alcançavam o pagamento devido. Modernizei a área de precatórios e de requisições de pequeno valor, de modo que o dinheiro devido fosse entregue com rapidez aos cidadãos, na maioria pessoas de pequeno poder aquisitivo. Só no Rio Grande do Norte, na minha gestão na Presidência do TRF, foram pagos ………. milhões em precatórios e ……….. milhões em RPVs, configurando essa monta uma significativa injeção de meio circulante na economia deste Estado.
Tenho plena ciência de que pouco fiz por uma gente que merece muito. Mas fiz o possível. A láurea que agora recebo, de cidadã honorífica do Rio Grande do Norte é bem mais importante na minha vida do que qualquer gesto atribuído à minha autoria em prol do Rio Grande do Norte.
Receba a Deputada MÁRCIA MAIA e cada um dos seus não menos ilustres pares, o meu agradecimento pela homenagem que me prestam, ……………..