Recife, 18 de maio de 2004 – Memorial do TRF
Professor Ignácio Berdugo,
Senhoras, Senhores,
- Embora na informalidade desta recepção, cabe-me dizer que é uma grande satisfação recebe-lo, senhor Professor, neste Tribunal Regional Federal da 5a Região. Nossa jovem Corte de Justiça, com apenas 15 anos de existência, sendo uma das cinco em que está dividido o Brasil, nós com jurisdição sobre seis Estados (CE, RN, PB, PE, AL e SE) e sobre uma população de cerca de 25 milhões de habitantes, acolhe-o como um dos seus pares. Aqui, embora tenhamos uma história tão curta, ou quase sem ela, já julgamos mais de 600 mil processos, procurando dirimir conflitos entre particulares e a União Federal, seus órgãos diretos ou indiretos.
- Cheguei recentemente de Salamanca onde fui participar do IX Congresso Internacional de Antropologia Cultural, a convite do ilustre Prof. Angel Spina Bário. Pude, mais uma vez, apreciar os encantos daquela cidade – sua Praça Maior, a Catedral, as ruelas cheias de histórias, o rio Tormes, a Universidade – sim, uma das mais antigas e conceituadas Universidades Européias que abre tão hospitaleiramente as suas portas para nos ensinar e, tão cordialmente, para nos ouvir.
- A Universidade – eu vi a rã no pórtico principal, sinal de sorte, sinal de retorno, assim espero.
- Mas, sinto-me fortemente ligada à Universidade pela figura mítica de Francisco de Vitória – um dos fundadores do Direito Internacional, disciplina à qual tenho dedicado toda a minha vida acadêmica. Suas Preleções, ao longo de vinte anos – 1526 a 1546, ainda parecem ressoar pelas salas ou cravadas nas paredes tão fortes o seu significado para ali, para o mundo e para nós do “novo mundo”.
- Seus ensinamentos pelo respeito ao meio ambiente, pelos nativos e seus bens naturais; pela construção de um relacionamento de equilíbrio entre europeus e indígenas são embriões dos direitos humanos, da cooperação entre os povos que ao longo destes cinco séculos que nos separam, continuam vivos, presentes e necessitando frutificar mais e mais.
- O mundo de hoje clama por paz, por relações amistosas entre os povos, por solidariedade. Se é verdade que nós enquanto cidadãos não decidimos diretamente os destinos dos povos e do nosso próprio futuro, mas também não é menos verdade que podemos, cada um, colocar o seu fio na grande teia da fraternidade internacional. Eu me considero uma tecelã e me declaro otimista, apesar de tudo, na prevalência da razão da humanidade.
- E foi numa feliz coincidência de uma viagem entre o Rio de Janeiro e o Recife, que Mozart Neves e eu tecemos este momento. Creio que todos que aqui estão também são artífices da cooperação e acreditam no papel das Universidades quer como produtoras de conhecimentos e formadoras de cidadãos, também como elo institucional entre professores, estudantes, pesquisadores de vários pontos do mundo, de outras Universidades ou Institutos, enfim entre pessoas que desejam construir uma paz positiva que a cooperação representa.
- O Professor Ignácio Berdugo tem sido um arauto nesse tecido de união, de entendimento entre instituições de ensino e pesquisa pelo mundo a fora e especialmente entre nós.
- E este Tribunal com a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, pelo Prof. Mozart Neves recebem com satisfação, não só o ex-reitor de Salamanca, mas também o Professor de Direito Penal e Direito Penal Internacional; aquele que promoveu, lembro-me bem, pioneiramente congresso memorável sobre este tema, ainda na primeira metade da década de noventa, quando mal começava a efervecer, e bem antes da instalação do Tribunal Penal Internacional.
- Professor Ignácio Berdugo, muito há para dizer sobre sua atuação passada e presente, mas caberá ao Professor Mozart Neves essa agradável missão. Portanto passo a palavra ao estimado amigo para que continue as loas que tão merecidamente devam ser entoadas à pessoa do nosso homenageado. Sinta-se, senhor Professor, nesta moderna torre plantada entre o mar e o rio, como se estivesse na sua vetusta Universidade, fincada entre séculos de história e de cultura.
- Seja muito bem-vindo.