THEMIS & CHRÓNOS: A conversa dos Deuses

Certa noite, no Olimpo, na hora que os deuses conversavam, Themis, a deusa da Justiça, lamentava-se porque é sempre responsabilizada por muitos dos males na terra: ora porque não consegue resolver alguns conflitos, perpetuando situações injustas; ora porque é lenta e retarda as soluções desejadas. E, para agravar, continuava ela com a sua lamúria, muitos dos seus bons representantes, magistrados competentes, que cumprem bem o seu papel, que todos apreciam pela sua capacidade técnica e humana, são afastados, inexoravelmente, de suas funções por Chrónos, o deus do tempo. E, dirigindo-se a Chrónos, pede: “será que não poderias postergar  a tua decisão para que alguns ficassem um pouco mais ao meu serviço?”. E veio a esperada resposta: “infelizmente não posso, porque se assim o fizesse, estaria violando um dos teus princípios, que é o da igualdade e, portanto, sendo injusto”. “Realmente, tu és insensível aos meus problemas!”. “Não, estimada Themis, não queiras transferir para mim uma culpa que é tua”. “Como minha?”, surpreende-se a deusa. “Sim, é tua a responsabilidade por perderes os teus bons magistrados, eu apenas aponto objetivamente os que completam um determinado tempo, setenta anos, e só isto. Mas é tua, porque é a tua lei que os afasta, retirando-os compulsoriamente do teu serviço. Muda a lei, torna-a mais condizente com os nossos dias, onde a expectativa de vida elevou-se e as pessoas permanecem saudáveis, com plena capacidade, podendo te dar valiosa contribuição, fruto de longos anos de experiência”. “Tens razão”, disse a deusa, entristecida. Mas, de repente, veio-lhe um brilho no olhar e retrucou: “não sou eu que faço as leis. Apenas inspiro os legisladores para que as elaborem voltadas para  o bem comum e dentro dos princípios por mim preconizados para que os meus as possam aplicar”. E, baixando a voz, completou: “verdade é que não consegui fazê-los me ouvir”. “Se assim é, sugeriu Chrónos, convoca ‘demos’, o povo,  para que cobre, dos seus representantes, leis justas, que atendam à sociedade e a ti, pobre Themis, na tua nobre, porém difícil missão e arte de fazer Justiça”. 

Mas, de quem falavam os deuses e por quem Themis tanto sofria em perder o seu concurso? Perguntavam entre si as Ninfas. Claro que era, especialmente, sobre Ridalvo Costa. E quem é ele? Fácil e difícil, ao mesmo tempo, descrevê-lo. Fácil, porque tantas são as suas virtudes que não daria trabalho enumerá-las. Mas, difícil, porque a síntese é um dom para poucos e a tentação de sempre acrescentar alguma coisas rodeia, constantemente, os que apreciam e querem bem a Ridalvo Costa.

Depois de um breve silêncio, ouviu-se um Coro, tão comum no teatro grego, declamando o que era pensamento de todos e, em especial, desta sua colega e amiga:

         Ridalvo Costa é um exemplo de magistrado e representa o que há de melhor na magistratura federal brasileira. 

         Primeiro presidente, com a difícil tarefa de instalar este Tribunal e colocá-lo em funcionamento, o fez com determinação, vencendo todos os obstáculos e obtendo absoluto êxito.

        Decano, ao longo de toda a história desta Corte, se houve, sempre, com equilíbrio, competência e imensa capacidade de harmonizar, sem nunca tergiversar nas suas convicções. 

       Defensor incondicional das competências do Tribunal, resistindo, fortemente, às impróprias tentativas de invadi-las, vindas de onde viessem. 

         O desembargador Ridalvo Costa, com os seus profundos conhecimentos de direito, de processo, com a sua larga experiência de professor, ao votar, também ensina.

          Respeitado e admirado por todos, é, para mim, um amigo a ser preservado e um  mestre a ser seguido.

          Presidente de honra e perpétuo da “AMADO”, sigla da nossa confraria que se reúne às quartas-feiras  para o almoço, e que, espirituosamente, foi denominada de “Associação dos Maridos Dominados” (à qual pertenço, admitida pelos confrades que não aceitam discriminação), onde as regras – a amizade, a lealdade e o respeito mútuo –  não estão escritas em papel, e só os iniciados são capazes de aquilatar o seu valor fraterno e afetivo, mas estão inscritas no mais profundo do nosso sentimento.

         Como ser humano, mantém as suas raízes fortemente fincadas no solo nordestino. Nascido em Caicó, cresceu no seio de uma grande família, onde aprendeu, com os seus ancestrais, os valores éticos e a tenacidade, tão necessários para vencer as adversidades da natureza que vitima a região e as dificuldades da vida para os homens de bem. 

        Constituiu, nos mesmos moldes, a sua própria família – Maria Lúcia, a esposa, adorável figura humana; as filhas, não menos encantadoras; os genros amigos e a alegria dos netos, procurando a todos repassar, com amor, os valores que forjaram a sua personalidade e a sua maneira de ser. Teve sucesso na sua missão, pois, dessa sua família, muito recebe em felicidade e carinho. 

        Vivendo, estudando e trabalhando entre Natal, Recife e João Pessoa, a  sua formação vai desde saber valorizar o gosto da carne e do queijo da sua terra natal, aos ensinamentos dos grandes mestres da tradicional Faculdade de Direito do Recife, do seu tempo. Viajante contumaz, tem espírito agudo e aberto para bem apreciar as belezas das paisagens, da cultura, das obras de arte, da gastronomia  deste mundo de meu Deus. Leitor constante dos grandes autores não só do Direito, mas também da boa literatura, isto faz com que a nordestinidade e a universalidade não se dissociem nem se desprendam jamais do seu coração. 

        É lamentável que, por força de um tempo marcado pela lei, meramente cronológico, que nada representa em termos da sua capacidade e da contribuição efetiva na função de magistrado, percamos os seus constantes, sábios e prudentes ensinamentos. O Brasil e o Poder Judiciário, em particular, não podem se dar ao luxo de prescindir do concurso de magistrados como Ridalvo Costa. Sua presença ficará entre nós, sua voz, pausada e firme, ecoará entre as paredes deste Tribunal e os seus ensinamentos serão seguidos pelos que têm ouvidos na alma e igual compromisso com o Direito, a sociedade e, sobretudo, com a Justiça.

Novamente o silêncio se fez no Olimpo, aproximam-se, suavemente, Themis e Chrónos, associando-se Atena, a deusa da sabedoria e Asclepius, o deus da medicina, e, juntos, decidiram que aquele magistrado, reconhecidamente tão valoroso e querido – Ridalvo Costa,  permanecerá justo, são, sábio e capaz para que possa, mesmo à distância, continuar  o seu caminho de luz.


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