ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
“CASA DE EPITÁCIO PESSOA”
DATA: 10 DE JUNHO DE 2005
SOLENIDADE PARA O RECEBIMENTO DO TÍTULO DE CIDADÃ DA PARAIBA
PALAVRAS DE: MARGARIDA CANTARELLI
Senhoras, Senhores,
Deixei para trás, traçadas acima da linha do horizonte as torres setecentistas das Igrejas barrocas de Goiana, cercadas do verde dos canaviais, sangue doce dos pernambucanos, como que se espairando nas várzeas do rio que lhe deu o nome. Atravessei, quando da vista ainda não tinham as imagens desaparecido, o mais tênue dos limites que só a geografia política consegue enxergar, para alcançar o solo sagrado desta Paraíba indômita. Os canaviais e as várzeas pareciam os mesmos, apenas d’outros rios. As alamedas de cajueiros, que margeiam a via de chegada, receberam-me nativa e acolhedoramente até me entregarem às iguais barrocas torres das Igrejas de São Francisco e de N.Senhora do Carmo. Estava, sem dúvida, na Filipéia de Nossa Senhora das Neves. No coração trazia o sentimento de fraternidade siamesa que sempre existiu entre estes dois Estados, vizinhos no mapa e mais unidos ainda na História de civismo e de coragem que sempre marcaram os ideais dos seus povos. Que dizer agora, ao cruzar as soleiras desta Casa? Mais forte se torna o meu sentir quando de irmã, passo a filha, recebida generosamente pelos representantes do Povo, numa Casa que emblematicamente para mim é de Epitácio Pessoa.
Caro Presidente Rômulo José de Gouveia, prezados Deputados, minha caríssima Deputada Olenka Maranhão,
É às Senhoras e aos Senhores Deputados que desejo externar, por primeiro, a minha gratidão. Não apenas porque ditam as regras da civilidade, mas porque ordena o meu coração, que eu inicie consignando um especial agradecimento aos Dignos Deputados que aprovaram a concessão desta honraria à minha pessoa. Faço-o, permitam-me, na pessoa da autora da propositura, Deputada Olenka Maranhão, que com muita alegria vejo brilhar na vida política, na esteira dos seus familiares a mim muito caros. Recebo com imensa satisfação o título de cidadã da Paraíba, reconhecendo a grandeza do gesto de Vossas Excelências. Tomo sempre esses atos com profundo respeito e senso de responsabilidade. Vejo no abraço com que ungimos alguém com o que de mais precioso e sagrado nos é próprio – a nossa cidadania – como uma generosa partilha e ao mesmo tempo comunhão do que melhor e mais puro existe em cada um de nós. Se não podemos dividir com os novéis as nossas lembranças pessoais, ou incluí-los nas experiências por cada um vividas e que são a história da nossa vida; fazemos melhor, pois, em vez de dividir, somamos, ofertando aos que chegam algo imaterial, e nem por isso menor, que são os nossos sentimentos, os ideais e as lutas travadas ainda que em torrões distintos, mas em nome dos mesmos princípios e das mesmas esperanças. É também pelo espírito se unem as pessoas em vínculos tão ou mais fortes que o do sangue que corre nas veias, porque conseguem fazer pulsar as emoções. E são as emoções que amoldam as durezas da razão, especialmente no tempo em que vivemos quando se brada por solidariedade, por ética, por justiça e por paz.
E é exatamente tudo isto que recebo, extremamente sensibilizada, com este título, coincidentemente entregue na mesma hora, num final de manhã – quando há anos, muitos anos atrás – nascia eu no meu querido Recife. Por isto este ato é também “uma forma de renascer”.
Caríssima Olenka Maranhão,
Permita-me que dispense o Excelência, para tratá-la mais afetuosamente, em nome de velhos laços de amizade que me unem a tantos de sua família – primeiro, conheci Geraldo Ferreira Leite, seu tio, que estudou Direito na Faculdade do Recife e foi colega de turma de tantos dos nossos; veio depois o conhecimento com Carmézia e José Maranhão. Com Wilma, sua genitora, e Magda, trabalhamos juntas na luta pela educação, sonhos de um Brasil alfabetizado. Magda, minha afilhada de casamento. Da família, sempre estive próxima e nunca me faltou em apoio e solidariedade. Agora você propõe e os seus pares aceitam, esta oferenda de cidadania, fruto de todo esse entrelace de amizade, generosidade e carinho, muito mais do que por méritos pudesse eu receber. Agradecer seria pouco, bem pouco, para quem já traz, ferrado no coração, os galardões concedidos generosamente pela Câmara Municipal de Souza e de Campina Grande. Cabe-me renovar o compromisso de continuar honrando as tradições desta terra cuja história reflete marcos importantes da própria História do Brasil.
Agradeço, comovida, a todos os que aqui vieram para testemunhar este ato, às autoridades civis e militares, ao Ministro Francisco Falcão, aos operadores do Direito, de modo especial, aos que fazem a Justiça Federal – Juizes, Servidores, colaboradores – daqui e de outras Seções Judiciárias, à minha querida, competente e coesa equipe de trabalho do Gabinete do TRF, sob o comando do Juiz Ivan Lira, que nos permitiu já no segundo mês de retorno às atividades de julgamento, o primeiro lugar em número de processos julgados na Casa. Aos meus familiares, às amigas e aos amigos diletos e muito especiais que estão sempre ao meu lado, nos importantes momentos da minha vida.
Senhoras, Senhores,
Pensei, inicialmente, em preparar uma mensagem para este momento onde pudesse traçar, na minha modesta percepção, episódios da História, da Política, pintar, cantar ou contar da Cultura desta minha nova terra. Cheguei a reunir material, cada vez mais rico e vasto, que me chegava pelas mãos de vários amigos. Encantava-me com as recordações do que já conhecia e deslumbrava-me com o novo que me vinha – de cinema à gastronomia – da música, à poesia -, confirmando a riqueza plural desta Paraíba imensurável. Seria uma tarefa hercúlea, não que me faltasse vontade, mas talvez engenho e arte para executá-la, além do risco de soterrá-los com o já conhecido pelos presentes e melhor dito por outros, nesta terra de tradição de grandes oradores. Optei por poupá-los e resumir a rápidos registros, onde simbolicamente pudesse deixar clara a admiração que nutro pela minha nova terra.
Da História ocorreu-me reverenciar a Confederação do Equador, quando Pernambuco e Paraíba estiveram unidos em 1824, numa das mais belas páginas da coragem, da rebeldia e da luta pela liberdade, na nossa história comum.
Na pintura, veio-me a mente a figura de Pedro Américo e não há quem desconheça as gigantescas cenas de “O grito do Ipiranga”, que se tornaram mais fortes e reais do que qualquer outra forma tivessem elas de fato ocorrido. Na tela ficou perpetuada em magistrais traços e cores a certidão de nascimento do Brasil, como Estado independente e soberano.
Na literatura, dentre tantos e importantes nomes, de Augusto dos Anjos, José Américo de Almeida a Ariano Suassuna, centro-me em José Lins do Rego, pelo doce comum da nossa cultura canavieira, com seus romances regionalistas enfocando “o sistema econômico de origem patriarcal e a decadência dos senhores de engenho, nos romances que compõem o ‘ciclo da cana-de-açúcar’, como Menino de Engenho, Bangüê, Fogo Morto, Usina; ou os do ‘ciclo do cangaço’, onde mergulha no misticismo e na seca, como Pedra Bonita e Cangaço”, que li da minha juventude e ainda os guardo. Seus temas cabem perfeitamente em qualquer dos dois Estados.
No jornalismo, salta a figura empreendedora de Assis Chateaubriand, para nós de importância em larga fase do Diário de Pernambuco, além do rádio e do início da televisão em nosso Estado, a grande novidade da época, através do Canal 6, com memoráveis programas locais.
Não poderia deixar de me reportar, neste momento, a um laço que sempre uniu os nossos dois Estados e que me toca muito de perto – a Faculdade de Direito do Recife para onde iam estudar não só os paraibanos mas os brasileiros de todo o norte e nordeste. A “vis atrativa” da Faculdade ia muito além do estudo do Direito, era a fonte cultural, política, e também, jornalística, formando gerações e gerações. Muitos retornavam aos seus Estados, vários permaneciam no Recife ou voltavam depois. A Faculdade de Direito, a Casa de Tobias, em referência a Tobias Barreto, conferia mais que um diploma de bacharel, imprimia uma verdadeira cidadania cultural própria, transestadual. Assim, muitos dos ex-alunos, mesmo nascidos noutras plagas, tinham uma identidade comum. Basta lembrar que os dois grandes juristas e ex-Ministros do Supremo Tribunal Federal – Djaci Falcão e Luiz Rafael Mayer, ambos professores da Faculdade, paraibanos de nascimento, mas para os pernambucanos sempre foram considerados como um dos nossos. A ambos, e de modo particular ao Ministro Djaci Falcão, rendo as minhas homenagens, o meu profundo respeito e admiração, na pessoa dos seus filhos e meus amigos aqui presentes, o Ministro do STJ, Francisco Falcão, que muito me honra com sua presença nesta solenidade e Maria da Conceição Falcão, que integra nossa equipe no TRF.
E falando em Faculdade de Direito do Recife, cai na tentação de estender-me um pouco mais sobre uma figura ímpar, um paraibano de Umbuzeiro, nascido em 1865, que transcendeu as fronteiras do país, para ser uma personalidade do mundo, o patrono desta Casa – Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa. Devo à Paraíba, e agora com mais razão, um estudo mais aprofundado, por sinal já iniciado, da parte da sua obra sobre matéria internacional, especialmente o “Projeto de Código de Direito Internacional Público”. Órfão aos oito anos, foi para o Recife, sob os cuidados do seu tio materno, o Barão de Lucena, estudando, interno, no Ginásio Pernambucano e ingressando na Faculdade de Direito em 1882. Fez, segundo narra Clóvis Beviláqua, na sua obra sobre a História daquele templo do Direito, “um dos cursos mais brilhantes de que houve tradição da Faculdade, obtendo distinção em todos os anos”, bacharelando-se em 1886, com mais vinte paraibanos, dentre os quais João Pereira de Castro Pinto (Governador, parlamentar, grande orador) e Nestor Meira (desembargador na capital da República). Em Pernambuco chegou a ser Promotor de Justiça em Bom Jardim e no Cabo (hoje Cabo de Santo Agostinho) e em 1891 foi nomeado catedrático da Faculdade de Direito do Recife, no curso de Notariado (segundo Beviláqua). Foi Deputado, na Assembléia Constituinte para a elaboração da primeira Carta Constitucional Republicana – 1890/1891), representando a sua Paraíba, sendo em 1898, o Ministro da Justiça no Governo Campos Sales. “Logo se empenhou em realizar a velha promessa do governo brasileiro de dotar o país com um Código Civil, e para tamanha empreitada”, convocou o também professor da Faculdade do Recife, Clóvis Beviláqua para a redação do projeto, em 1889. Nomeou a Comissão que o devia rever, sob sua presidência e acompanhou com interesse as discussões na Câmara. Muito mais tarde, já em 1915 quando o projeto volta ao Senado estava Epitácio Pessoa como senador, sendo designado para redigir o parecer, o que fez com a superioridade de sempre. O Código Civil foi pensamento seu e recebeu dele expressiva contribuição, não podendo dissociar-se seu nome de um dos mais notáveis monumentos da História do Direito pátrio.
Nomeado em 1902 para o Supremo Tribunal Federal, com 36 anos, exerceu brilhantemente a magistratura até 1912, constando nos registros do Supremo que “nunca foi vencido como relator de um feito, fato talvez único na história da Corte”. Em 1906 foi delegado do Brasil na Comissão de Jurisconsultos encarregada da codificação do Direito Internacional, na 3a Conferência Interamericana, realizada no Rio de Janeiro, dando continuidade aos trabalhos apresentados em Conferência anterior, ocorrida no México, por um pernambucano, também professor da Faculdade de Direito do Recife, José Hygino Duarte Pereira que falecera durante a referida Conferência. O Projeto do Código de Epitácio Pessoa (possuo um exemplar – Edição da Imprensa Nacional, de 1911) é uma obra de grande valor jurídico, com pontos cheios de uma antevisão das relações internacionais que surpreendem o estudioso e o deixa, em muitos aspectos, ainda atual, mesmo numa obra escrita há exatos cem anos, de um século de profundas transformações com foi o século XX.
Em 1918 foi designado para chefiar a Delegação brasileira incumbida de negociar a paz com os Aliados e Associados, de uma parte, e a Alemanha, de outra, na Conferência de Versalhes, ao final da 1a Guerra Mundial.
Ainda, no desempenho dessa nobre missão de paz na Europa, foi indicado candidato e eleito Presidente da República, concorrendo com Ruy Barbosa. Empossado, teve no curso do seu mandato, alguns fatos de grande relevância na vida nacional. Empenhou-se no combate à seca do Nordeste, mandando construir açudes, poços e ampliando as ferrovias na região. Surpreendeu a todos quando nomeou dois políticos civis para os Ministérios da Guerra e da Marinha – Pandiá Calógeras e Raul Soares. Fundou, em setembro de 1920, a Universidade do Rio da Janeiro, com vários cursos; e no mesmo ano revoga pelo Decreto 4.120, o banimento da família imperial brasileira, autorizando a negociação para o translado dos restos mortais do Imperador Pedro II e sua esposa de Portugal para o Brasil; fez organizar, em 1922, as comemorações do Centenário da Independência, com uma grande exposição, para a qual compareceram autoridades de vários países, inclusive o Presidente de Portugal. O ano de 1922 foi bastante movimentado no país, na cultura, com a realização da Semana de Arte Moderna, na vida político-militar, com a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana (dos quais só escaparam Siqueira Campos e Eduardo Gomes).
Epitácio Pessoa terminou o seu mandato, elegeu o seu sucessor. Em 1923, após a morte de Ruy Barbosa que ocupava uma das cadeiras de Juiz da Corte Permanente de Justiça Internacional da Haya, foi escolhido pela Liga das Nações – Organização Internacional que ajudara a criar – para suceder o jurista baiano, garantindo a presença brasileira na mais alta Corte Internacional, cujo mandato estendeu-se até 1930. Observe-se que mesmo tendo o Brasil abandonado aquela Organização em 1926, por não ter conseguido um lugar permanente no Conselho, a Liga das Nações respeitou o mandato de Epitácio Pessoa até o seu final. Já no Governo Vargas foi convidado para ser Embaixador do Brasil nos Estados Unidos, declinando do convite e retirando-se da vida pública.
Na memória de Epitácio Pessoa, homenageio a todos os juristas e políticos, desta valorosa terra paraibana.
Senhoras, Senhores,
A Justiça Federal aqui na Paraíba, distribuída em Varas em João Pessoa, Campina Grande e Souza, vem tendo um crescimento expressivo. Encontrei excelentes Juízes e servidores, competentes e comprometidos com a prestação jurisdicional. Na direção do Foro contei o apoio incondicional do Juiz Rogério Fialho, sempre reivindicando para a Seção Judiciária. Com o advento da lei 10.722, de 21 de novembro de 2003, tive a felicidade de propiciar, ainda naquele mesmo ano, a estrutura ao primeiro Juizado Especial até então instalado com as maiores dificuldades. Em 2004, instalamos a Vara de Souza, reclamo daquela região, deixando bem adiantadas as obras do Fórum Federal naquela cidade, em terreno doado pelo Município, e creio que está perto da sua conclusão. Fórum que foi justamente batizado com o nome do Desembargador Federal Paulo Gadelha, filho da terra. Instalamos o novo sistema de informática – TEBAS em todo o Estado, como ocorreu em toda a 5a Região, vencendo as dificuldades próprias das mudanças, mas significando um grande avanço na área tecnológica. Em Campina Grande, fizemos alguns reparos no prédio e instalamos, em 2005, a 9a Vara Federal, como Juizado Especial, já nascendo na moderna forma virtual. Por sinal, todas as Varas de Juizados Especiais do Estado da Paraíba estão virtuais, o que significa celeridade, comodidade para advogados e partes, a custos bem mais baixos do que na tradicional forma do processo. Para se ter uma idéia do resultado dos Juizados neste Estado, foram pagos em Requisições de Pequeno Valor, ao longo do meu mandato, em torno de 38 milhões de reais, graças à eficiência e à dedicação de toda uma equipe – os daqui, capitaneados pelo Dr. Rogério Fialho e os lá do Tribunal, pelas Dras. Telma Motta e Tereza Della Santa . É o atendimento de qualidade voltado para as pessoas mais carentes que necessitam da Justiça para enfrentar o poder público que não raro as asfixia. Os Juizados Especiais são a nova face da Justiça Federal, que a sociedade anseia e nós nos esforçamos para atende-la. A Escola da Magistratura aqui instalou o seu Núcleo de Estudos que está para receber os equipamentos de tele-conferência, antes adquiridos e destinados à interligação com a ESMAFE, no Tribunal e com os Núcleos das demais Seções Judiciárias, como mecanismo para facilitar a transmissão de conhecimentos, a atualização dos magistrados e servidores nas contínuas modificações por que passam o direito brasileiro. Sei que não foi muito, mas creiam, tudo foi feito com muita dedicação e desejo de melhor atender pela prestação jurisdicional, ao povo paraibano.
Senhor Presidente,
Creio que fui além do que admite a paciência dos presentes a esta sessão.
Mas a vida de cada um tem passagens que deixam recordações agradáveis umas, pitorescas outras. Assim, nas minhas andanças por este Estado, relembro de dois episódios que relatarei brevemente. Quando, ainda, na década de oitenta, trabalhava com o então Ministro da Educação, Marco Maciel, cuidando da alfabetização no Nordeste, ocasião em que conheci Wilma, tive a oportunidade de visitar, uma sala de aula, na zona rural de Gurihem, onde sequer havia luz elétrica e os alunos todos iam para a precária Escola a cavalo, transporte que também eu utilizei, como visitante. O que nunca me saiu da memória, passados mais de vinte anos, e me emocionou profundamente, foi ver a dedicação e o sacrifício da professora e dos alunos na busca do saber, de, pelo menos, aprender a ler e a escrever.
Outro fato, este pitoresco, deu-se quando fui instalar a Vara Federal em Souza. Saímos do Recife, fizemos uma breve parada em Campina Grande, almoçamos em Patos, e já estávamos – pensava eu – perto da cidade do nosso destino, que pretendia chegar às 15 horas, duas horas, portanto, antes da prevista para sua inauguração, que seria seguida da solenidade na Câmara Municipal, onde receberia o título de cidadã souzense. Resolvi tirar um cochilo para chegar louçã na “cidade sorriso”. Com algum tempo fui acordada pelo som do meu celular, era alguém que deseja falar-me. Mas, ao despertar notei que entrávamos numa cidade. Pensei que fosse Aparecida onde pretendia comprar uma rede com o emblema do Clube Náutico, time de futebol do meu filho. Qual não foi o meu susto ao perguntar onde estávamos, veio a fria resposta – em Piancó! Meus conhecimentos de geografia deram-me conta que não estávamos no caminho certo. Relógio correndo, todos me esperando em Souza e 70 quilômetros de erro! Por indicação de um bombeiro de um Posto de Gasolina tomamos um atalho, segundo ele, o único meio de voltar à estrada certa, mas, era estrada de chão. Haja aventura. Ficamos completamente sem rumo durante duas horas e 60 quilômetros no atalho, sem ver ninguém, nenhuma propriedade, sequer um jumentinho para nos anunciar a hora! De repente, descendo um serrote, apareceu uma das mais bonitas paisagens que já vi por este Nordeste à fora, o “Açude de Coremas”, uma imensa lâmina d’água na secura do sertão. Passamos o paredão, até retomar o caminho de Souza e chegar, exatamente às 17 horas no Hotel. Eu que pretendia chegar louçã, estava toda amarrotada, cabelos em desalinho, uma figura nada social. Encontrei todos os colegas, solenemente sentados no hall do hotel, empalitozados e engravatados prontos para a solenidade. Não houve tempo para vaidades, a obrigação fez-me veloz ao aprontar-me para o grande evento. Com isto quero dizer, que a Paraíba é grande, bem grande, quem a chama de pequenina certamente nunca ficou perdido nos caminhos do sertão!
Senhoras, Senhores,
Mas, parece que não são finitos os encantos, artísticos e naturais desta terra. A maravilha do Convento de São Francisco, riqueza do barroco, e de outras tantas Igrejas; o Teatro Santa Rosa, todo em madeira, sinto-me dentro dele como numa nau viking. O Colégio das Neves, de tantas tradições na formação da juventude. A lagoa no Parque Solon de Lucena, dá uma graça especial ao traçado da cidade, que nos deixa inebriados com o perfume dos mangueirais em flor, postos em cordão pelas largas ruas desta capital, em um terno e eterno abraço verde e rosa, que envolve aos que aqui vivem ou passam; da beleza de Tambaú, rainha das praias, que acolhe a brisa marinha e a distribui com a leveza de um carinho; do Forte de Santa Catarina, plantado no Porto de Cabedelo, jóia da estrategia portuguesa; de Campina Grande, que já está fervendo neste mês de São João; da música vibrante de Jackson do Pandeiro, Sivuca, Elba e Zé Ramalho, sem esquecer a Orquestra Tabajara, de Severino Araújo e Canhoto da Paraíba, com o seu violão tocando com o braço para o lado direito e com as cordas invertidas, que eu tanto admirava, ficava hipnotizada ao ouvi-lo, como canhota que também sou e violonista que nunca consegui ser; do frio serrano de Areia, Araruna, Bananeiras e Cuité, mas também do calor sincero de Patos, Pombal, Souza e Cajazeiras; da Borborema altaneira, da caatinga e do sertão; dos milagres do jesuíta Padre Gabriel Malagrida. Paraíba, da Ponta do Seixas, do Cabo Branco, onde o sol no continente banha primeiro, e vai se embora dourado, entre acordes na praia do Jacaré. Só me cabe agora, agradecida, muito agradecida, postar-me aos pés de Nossa Senhora das Neves, apresentar-me com a mais nova paraibana e dizer-lhe: rogai por nós e por este povo que também é meu!
Muito obrigada.