TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE SERGIPE
DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2004
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE
PALAVRAS DE MARGARIDA CANTARELLI
Senhoras, Senhores,
Venho a esta Casa Legislativa, símbolo da democracia e do povo deste Estado de Sergipe e trago o coração transbordando de gratidão e de alegria para receber esta grande homenagem que, por especial generosidade, as senhoras e os senhores Deputados houveram por bem outorgarem-me – a cidadania sergipana. Entendo que esta é a maior dádiva que um povo pode conceder a alguém – a sua cidadania. É oferecer uma parte de si próprio, é dar um pedaço da sua alma, como símbolo de um pedaço do seu chão. É, ao mesmo tempo, um grande abraço de comunhão de sentimentos e de vidas. De agora em diante somos mais que amigos, somos conterrâneos e os conterrâneos são irmãos de terra.
Sabemos que o nosso torrão natal tem um gostinho especial porque ali nascemos, criamos raízes, aprendemos a ser gente, dentro da família, da Escola, no convívio com os amigos, nos bons e nos maus momentos. Aquele pequeno mundo que parece terminar na esquina da nossa rua ou na curva da estrada jamais sairá de dentro de nós, mesmo quando descobrimos que a linha do horizonte é uma miragem e que sempre estaremos procurando novos caminhos na busca de alcançá-la.
A nossa cidadania é feita de pequenos ladrilhos coloridos da memória, amalgamados num mosaico de lembranças, de saudades, de vida, que é a história de cada um.
Se a esse micro-universo da infância, acrescido pelos sonhos da juventude e curtido pelos traçados da nossa existência já nos enchem de alegrias e de recordações, o que dizer quando vem às nossas mãos a graça de duplicá-lo. Se a mim os amigos decidiram dar a chance de aumentar essa felicidade e de me permitirem afirmar que a minha cidadania é de Pernambuco, pelo direito sagrado ao meu chão e de Sergipe, pelo direito afetivo do coração!
Só me cabe, emocionada, agradecer.
Mas chego aqui com uma aparência forasteira, de alguém que vem de outras paragens. Apenas aparência! É que também nos unem vínculos de sangue escondidos num passado distante, mas nunca esquecidos e presentes na linguagem do sentimento. Lembro-me perfeitamente quando a minha mãe, Dulce, me disse, orgulhosa, quando ingressei, nos idos de 1962, na Faculdade de Direito do Recife: “vá ver o retrato do seu bisavô na Galeria dos Professores, ele era de Sergipe, morreu muito cedo”. Claro que fui ver, o de número 70, na plaqueta está escrito: Professor José Diniz Barreto. Confesso que naquela época não me aprofundei na pesquisa. Para uma jovem de 17 anos que estava rompendo com a tradição preponderante na família para a medicina, optando pelo curso de Direito e também com a tradição da sociedade recifense de então, de que Faculdade de Direito não era lugar para mulher, buscar um bisavô parecia coisa tão distante como que saída de um álbum de fotos esmaecidas. Mas, quis o destino, coincidência ou não, também eu me tornasse professora daquela mesma Faculdade, até hoje.
É, igualmente, para mim, muito forte que a minha avó materna, de quem herdei o prenome – Margarida, fosse a filha de José Diniz Barreto. Muitos parentes próximos e queridos, especialmente pela linhagem masculina, conservaram o Diniz Barreto, como D. Gentil Diniz Barreto, nosso primo, ex-Bispo de Mossoró.
Com o passar do tempo, a vida nos cobra um balanço do que fizemos com ela. Um repassar de fatos, uma busca de explicações ou simplesmente de recordações. Cheguei a esta fase e levantando os ascendentes maternos, deparei-me, por óbvio, com os Diniz Barreto. Procurei a Biblioteca da Faculdade na busca dos seus registros e, ao mesmo tempo, reacendi a memória da minha querida tia materna, também chamada Margarida, no alto dos seus 97 anos. Com os livros e com as lembranças, resgatamos a parte da história familiar que se passara no Recife. Para complementá-las, busquei os conhecimentos do colega e amigo, escritor, intelectual da melhor cepa, o Juiz Vladimir Sousa Carvalho, que me cumulou com informações bem mais antigas que as minhas. Chegamos a voltar dois séculos nos meus laços sergipanos.
Assim, estar em Sergipe e passar a ser sergipana é, portanto, de forma bem clara, retroagir no tempo para alcançar raízes de meus ancestrais nascidos nas vilas de Capela e de Itabaiana. Nesta descoberta de troncos sangüíneos, perdidos nos meandros da vida e do passado, me debruço, neste caminho de regresso, no livro TOBIAS BARRETO, O DESCONHECIDO, de Sebrão, sobrinho, e lá encontro entre os parentes de Tobias Barreto nomes que me tocam de forma direta, como o do capitão Félix Barreto de Vasconcelos e Meneses e sua esposa D. Maria Vieira de Melo, meus quinto-avós.
Os dois eram pais de Antonio Diniz Barreto, casado com dona Teresa de Vasconcelos Barreto, moradores do Engenho Pedras, em Capela, e depois, em Itabaiana (ou seja, os meus tetra-avós).
É do casamento de Antonio Diniz Barreto e dona Teresa de Vasconcelos Barreto, que nasceram: Clara Perpétua San-José, casada com Francisco José Machado, que fez parte da Câmara Municipal de Itabaiana, no ano de 1858. O Padre Félix Barreto de Vasconcelos, nascido em 1817 e, como veremos mais adiante, falecido no Recife em 1881, que fora nesta província sergipana, Vigário de Itabaiana e deputado provincial, meu tio-trisavô. O Professor Antonio Dinis Barreto, que se casou, sucessivamente, com d. Mariana Joaquina de San-José Barreto e Maria Engracinda Ramos Barreto. Ele, meu trisavô. E ainda, o Professor Francisco Barreto de Vasconcelos, casado com d. Maria Tereza Mesquita, com residência em Campo do Brito (meu tio-trisavô).
Entre os filhos do professor Antonio Diniz Barreto, dois estudaram no Recife. Um, Felix Diniz Barreto e o outro, José Diniz Barreto. Este último lá firmou suas raízes, tornando-se o professor da Faculdade de Direito, o meu bisavô, do retrato número 70, de quem minha mãe falara.
Retomei as minhas próprias pesquisas. Na “História da Faculdade de Direito do Recife”, escrita por Clovis Beviláqua, encontrei entre os 92 formandos do ano de 1870, estudantes de quase todo o Brasil, do Pará ao Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de todo o nordeste. E dentre eles, 8 sergipanos: Camilo Correia Dantas, Ernesto Rodrigues Vieira, Francisco da Silva Madureira Freire, Francisco Antonio Vieira Caldas, Gonçalo Pais de Azevedo Faro, José Dantas da Silveira, José Diniz Barreto e Martinho de Freitas Vieira de Melo. Destes, há notas sobre dois, suponho os que tenham ficado em Pernambuco, lá estava escrito: Gonçalo Pais de Azevedo Faro – “belo talento de orador, representou Pernambuco em várias legislaturas” e José Diniz Barreto – “lente”. Esta turma de 1870 foi privilegiada, estavam entre os inúmeros nomes consagrados de juristas e políticos e, sobretudo, de abolicionistas, os de José Mariano Carneiro da Cunha e Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo – Joaquim Nabuco.
José Diniz Barreto ficou em Pernambuco, casou-se com Felipa Peregrino Cavalcanti, de família bem pernambucana e o casal teve muitos filhos: Margarida (minha avó), Maria José (segunda esposa do meu avô, já que minha avó falecera aos 33 anos, deixando cinco filhos pequenos, a minha mãe com apenas 18 meses), Mariana (ficou solteira e também ajudou a criar os sobrinhos), Maria Luiza (que se casou com o primo Arthur Diniz Barreto, filho de Felix e Flora Diniz Barreto), José e Antonio Diniz Barreto.
Com a proclamação da República, obviamente houve grandes modificações na estrutura do Estado brasileiro, como a criação da Justiça Federal, entre outras. Pelo Decreto 1.232, de 2 de janeiro de 1891, a chamada reforma Benjamin Constant, operou-se uma grande transformação no ensino público do país. “Nas Faculdades de Direito não somente se criaram cadeiras novas como se imprimiu caráter mais consentâneo com as idéias do tempo, à concepção geral do ensino jurídico”. Ao entrar em vigor essa reforma, muitos professores foram jubilados, sendo admitidos novos, entre eles: Epitácio da Silva Pessoa (o pai), Clovis Beviláqua, José Soriano de Souza e José Diniz Barreto.
Os seus registros pessoais na Faculdade confirmam que nasceu em Itabaiana, em 18 de maio de 1845, filho de Antonio Diniz Barreto e Mariana Joaquina Barretto, e faleceu em 29 de setembro de 1893, na cidade de Olinda, onde a família Diniz Barreto estava instalada e lá permaneceu até recentemente na Ladeira do Varadouro. Regeu as cadeiras de Latim, do Ginásio Pernambucano e do Colégio Diocesano. Tomou posse na cadeira de Direito Romano, em 25 de março de 1891. Escreveu: Explicação sobre os Lusíadas de Camões, em 1882 e Pontos de Direito Romano (obra póstuma), 1899.
Relendo trechos da ata da sessão da Congregação em sua memória, realizada na Faculdade de Direito do Recife, vi as manifestações de pesar pelo seu inesperado desaparecimento e como foi enaltecida a sua competência com elogios ao seu caráter e à maneira afável de relacionar-se com os estudantes. Está referido por colegas o seu esforço para concluir a obra de Direito Romano, que muito ajudaria aos alunos, como se pressentisse a morte próxima.
Consultando o Dicionário Bio-bibliográfico Sergipano, de Armindo Guaraná, que me foi enviado pelo amigo Vladimir Carvalho, encontro o meu trisavô, já referido, o professor Antonio Diniz Barreto, que nasceu em 4 de novembro de 1821, no Engenho Pedras, no Município de Capela. Muito moço, abraçou o magistério, antes de completar vinte anos. Em abril de 1841 foi nomeado para reger a cadeira de Latim de Itabaiana, razão pela qual o meu bisavô nasceu naquela cidade. Em 1853, é transferido para Laranjeiras, deixando vaga a cadeira que lecionava e que veio a ser preenchida por Tobias Barreto. De Laranjeiras segue para Aracaju, ensinando na Escola Normal e no Atheneu Sergipense.
Laços históricos também encontrei com o meu tio-trisavô, Padre Felix Barreto de Vasconcelos que, também no Recife, dedicou sua vida ao sacerdócio, à política e ao magistério. Neste último exerceu a cadeira de Latim, no Curso Anexo à Faculdade de Direito do Recife, após concurso tendo com adversário o próprio Tobias Barreto. Permaneceu no Recife até a sua morte em 1881.
Do meu tio-bisavô Felix Diniz Barreto, também professor e nascido em Itabaiana, fez curso de humanidades em Pernambuco, sob os cuidados do seu tio Padre Felix. Voltando para Sergipe, quero salientar, ensinou em Estância e foi catedrático do Atheneu Sergipense, em Aracaju.
Atheneu Sergipense – nos encontramos, no passado e no presente, nessas terras de Aracaju – Atheneu Sergipense onde ensinara o meu trisavô e o meu tio-bisavô, cujo prédio primitivo fica perto do Fórum do Juizado Especial Federal Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli, que pelo espírito público do Reitor José Fernandes de Lima e a magnanimidade dos meus colegas juízes dessa Seção Judiciária, com a aprovação do Pleno do Tribunal, erigiram-me como patrona.
Senhoras, Senhores,
Este sangue sergipano, emanado de raízes que se iniciam em Capela e vai encontrar forma em Itabaiana, está a receber agora a consagração honorífica de cidadã sergipana, título que me honra e me engrandece também pelo retorno ao passado mais distante, a me conduzir, dois séculos depois, de volta ao torrão onde avoengos nasceram, firmaram nome e deixaram marcas na história política, educacional e religiosa da província.
Sinto-me sergipana, assim, pelo sangue e pela admiração que sempre senti por este Estado, berço de nomes notáveis no campo jurídico e cultural, onde, com reverência e admiração, começo pelo maior, Tobias Barreto de Menezes, jurista de primeira grandeza, a plantar raízes eternas com a “Escola do Recife” e as suas idéias, admirável pensador, cuja obra, sempre reproduzida e reeditada, mostra-se pequena ante os gigantescos vôos de seu pensamento. De Tobias, vou para Sílvio Romero, também integrante da “Escola do Recife” e com seus profundos estudos sobre a sociologia, folclore e literatura brasileira. Daí, alço vôo até Martinho Garcez, civilista, autor do primeiro projeto visando a implantação do divórcio no Brasil. De Martinho vou alcançar Fausto Cardoso, herói que as balas assassinas, no Palácio do Governo, aqui perto, fizeram calar o homem, mas não dissolveram as idéias nem o ardor do seu discurso em prol da liberdade. De Fausto para Gumercindo Bessa, advogado, político e depois magistrado, a enfrentar Rui Barbosa em polêmica famosa, de onde saíam faíscas de genialidade e de sabedoria. E daí, mergulho no Supremo Tribunal Federal, a render encômios aos sergipanos Heitor de Souza, Coelho e Campos, Pedro Ribeiro de Oliveira e Aníbal Freire, que honraram a mais alta corte de Justiça do país como ministros. E chego ao extinto Tribunal Federal de Recursos e ao atual Superior Tribunal de Justiça, para reverenciar os nomes dos ministros Armando Rolemberg Leite e Geraldo Barreto Sobral, entregues ao sudário da saudade, e de Luiz Carlos Fontes de Alencar, José Arnaldo Fonseca e por adoção, José de Castro Meira, que, até bem pouco compartilhava conosco no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Não posso perder de vista o nome do eminente jurista Carlos Aires de Freitas Britto, estrela a brilhar na constelação do Supremo Tribunal Federal.
Mas, não fico só aí. Reverencio, como esteio da cultura jurídica sergipana, Carvalho Neto, magistrado, advogado, político, professor, nome maior de uma geração que ainda tem discípulos vivos; o de Gonçalo Rolemberg Leite, civilista e professor, cujas aulas encantavam pelas luzes que irradiava; de Artur Oscar de Oliveira Déda, civilista e magistrado, representa o que de melhor Sergipe tem na atualidade, embora a idade tenha lhe retirado da liça da atividade como membro do Tribunal de Justiça deste Estado, e de Gilberto Vila-Nova de Carvalho, cujo cargo de procurador de justiça se tornava pequeno para abarcá-lo.
Não poderia deixar de me referir, dentre tantos nomes de intelectuais e juristas, ao próprio Vladimir Souza Carvalho, um dos ilustres filhos de Itabaiana que muito enobrece a Justiça Federal. Mas a certeza da perpetuidade do elevado culto ao Direito que esta terra tem tradição está na contribuição dos nossos Juízes federais, dos que já militavam, quer sejam os aqui nascidos ou os que a adotaram, repousando também na nova geração de juízas e juízes federais. De todos muito me orgulho pela competência, trabalho e dedicação.
Curvo-me à beleza da poesia de José Jorge de Siqueira Neto, de Pedro de Calazans, de Hermes Fontes, de José Sampaio, de Santo Souza. Uma palavra especial para Gilberto Amado, também aluno da Faculdade de Direito do Recife, imortal da Academia Brasileira de Letras, que foi sucedido pelo grande poeta pernambucano Mauro Motta. Pelo seu trabalho intelectual e a sua grande contribuição ao Direito Internacional, disciplina à qual tenho dedicado a minha vida acadêmica. Gilberto Amado, como diplomata e membro da Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas, participou de importantes momentos da reconstrução jurídica internacional no pós 2ª Guerra. É, ainda, de se mencionar as pesquisas de Felisbelo Freire, de Felte Bezerra, e, na atualidade, de Jackson da Silva Lima, Luiz Antonio Barreto, Thetis Nunes e Ibarê Dantas, entre outros, nomes que, entre os mortos e os vivos, simbolizam este torrão que, espremido pelas águas do rio São Francisco de um lado, lá do Rio Real e acolá do Rio Vaza-barris de outro, se constitui numa extensão de terras, de homens e de fatos, aos quais me integro agora na condição honrosa de sergipana.
Quando tomei posse na Presidência do Tribunal Regional Federal, referi-me aos seis Estados que integram a 5ª Região, com o propósito de enaltecer, embora que sucintamente, cada um deles e tinha também o intuito de deixar claro que a administração do Tribunal, mesmo que sediada no Recife, voltar-se-ia indistintamente a todos de acordo com as suas necessidades e os seus projetos.
Lembro-me que ao procurar desenhar Sergipe, referi-me à sua história, à bravura dos indígenas sob a liderança dos caciques Serigy, Aperipê e Surubi. Da grande cobiça pelas riquezas desta terra, saqueadas por piratas na extração do pau-brasil, devastada pela invasão holandesa, mas sempre soerguendo-se altaneiramente. Aliando-se aos pernambucanos, os sergipanos lutaram para expulsar os invasores. Não menores foram as lutas para se tornar província independente e sua integração ao país está bem representada nas cores da sua bandeira timbrada pelas estrelas que a ornam e bem espelham os cinco rios que banham o seu território. Aqui, foi palco do Cangaço, onde Lampião se escondia com o seu Bando na Grota de Anjico e lá em Poço Redondo foi derrotado e morto.
A importância de um Estado já não se mede exclusivamente por sua extensão territorial, como a força física não é mais determinante de poder. As transformações do mundo trazem outras formas, não extensivas, de promover o desenvolvimento, de administrar as riquezas e, sobretudo, de gerir a cultura e o conhecimento.
E este nosso Estado consegue a façanha de ter de tudo, e o que tem, é sempre muito bom. A começar pela natureza privilegiada ao longo do seu litoral e pelo acervo arquitetônico das suas cidades históricas. Suas praias e seus manguezais, hoje conscientemente preservados, misturam-se às dunas e coqueirais, fazendo um contraste encantador. Desde a praia de Atalaia, onde se pode saborear as delícias da culinária local, às de Atalaia Nova, ao norte. A Costa dos Manguezais, que abriga uma região de praias pouco exploradas, como Ponta dos Mangues, Pacatuba e Pirambu, onde se encontram aldeias de pescadores, ilhas, lagoas e praias de rio e de mar. Há também as praias de Aruana, do Robalo, dos Náufragos, que lembra os episódios do afundamento de navios brasileiros durante a 2ª guerra, e do Refúgio, ao sul. Não poderia deixar de me referir à Costa das Dunas, com as praias de Abaís, de ondas fortes, do Pontal, de Terra Caída, de Caueira, a Ilha do Sossego (tão desejado e tão difícil de ser encontrado!) e a Enseada do Saco – que abafou o nome oficial de Boa Viagem.
Sergipe cultiva sua diversidade cultural, tanto nas festas como na arte popular o que renova a cada ano suas tradições. A Festa do Bom Jesus dos Navegantes, dos Santos Reis, a Corrida do Jegue, a Batalha das Cabacinhas, Festa do Carro de Boi, os Reisados, as Cheganças, o Parafuso do Lagarto, os Bacamarteiros de Carmópolis, o Maracatu de Japoatã, a Festa de São Sebastião, na Serra do Machado, que tive a oportunidade de participar em janeiro e também de conhecer uma das mais belas obras sociais, totalmente devotada à promoção humana.
Seus artistas populares têm rica produção, em cestarias – as mãos ágeis trançando as palhas e transformando-as em peças quase esculturais; as rendas, os bordados, os trabalhos em madeira, couro e pedra cerâmica representam a habilidade e a riqueza do imaginário de um povo. As esculturas de Véio, uma delas aparece no Guiness Book como a menor escultura em madeira, de Ará e de Zeus. No barro, Beto Pezão, Cristina Francisca Pires, D. Judith, Maria do Carmo, Edílson Fortes e Wilton Ribeiro, que produzem peças sacras e populares com características singulares.
Muitas são as cidades importantes deste Estado que merecem ser lembradas como a própria capital – Aracaju, considerada a primeira cidade projetada do país, de tantos encantos, que embora seja uma cidade menina, já guarda monumentos dignos de visita e de admiração. Itabaiana como um pujante centro comercial, sede de Vara Federal, Canindé do São Francisco, transformada em atração turística pela força da natureza de um Rio que faz o milagre de transformar água em luz. Outras tantas se tornaram centros industriais ou sedes de projetos de irrigação. Mas como jóias do passado artístico e cultural estão São Cristóvão e Laranjeiras, além de monumentos como a Igreja da Divina Pastora e o casario do centro de Estância, que se não fosse rica na paisagem urbana pela presença dos rios Piauí e Piauintinga, teria uma virtude impar por ser terra de dois ministros, Heitor de Souza, do STF e Fontes de Alencar, do STJ, e ainda de Gilberto Amado. Estância, que, no próximo ano, abrigará um Juizado Especial Federal, para atender a demanda da região centro-sul do Estado.
São Cristóvão foi a primeira capital do Estado, é a quarta cidade mais antiga do Brasil, como as suas igrejas barrocas, como a de São Francisco, com a sua cantaria em pedra calcária, seus altares em rico trabalho de talha dourada e as arcadas do claustro com características do mesmo estilo do primeiro quartel do século XVIII; as Igrejas do Senhor dos Passos e da Misericórdia, entre várias outras. Seu casario colonial e seu Museu de Arte Sacra, que guarda preciosas imagens dos séculos XVII, XVIII e XIX e as magníficas alfaias em prata, além do Museu Histórico, são imperdíveis para quem deseja mergulhar na cultura e no passado do nosso próprio país.
Laranjeiras, fundada em 1570, foi próspero centro no ciclo açucareiro, também conserva um casario colonial e igrejas representativas de um tempo áureo da sua história, como a do Bom Jesus dos Navegantes e a Capela de Santaninha, a Matriz do Sagrado Coração e muitos outros pontos para admirar.
Mas, outra fonte de riqueza sai de dentro da terra ou do fundo do mar – o ouro negro, o petróleo que, por benção de Deus, jorra por todas as partes. São os martelos gigantes que, sincopadamente, vemos extraí-lo do subsolo ou as torres gigantescas plantadas no mar sugando a preciosa seiva negra e fazendo deste Estado o quarto maior produtor do país. Rogo aos céus que novos lençóis venham a ser localizados para que ajudem a fomentar mais progresso e tragam maiores benefícios para o nosso povo.
Senhoras, Senhores,
É hora de finalizar, creio que me estendi demasiadamente, mas não poderia ir-me sem antes agradecer ao Deputado Augusto Bezerra de Assis Filho, que generosamente apresentou o Projeto de concessão do título de cidadania que ora recebo, a todos os membros deste Poder Legislativo pela concordância e aprovação unânimes. Ao Senhor Presidente desta Casa, Deputado Antônio Passos Sobrinho, pela beleza deste ato tão cheio de significado.
Ao meu velho amigo Governador João Alves, companheiro de muitas caminhadas, ao estimado ex-Governador Albano Franco, aos colegas magistrados e a todos os amigos presentes – os daqui e os que vieram do Recife e de várias cidades da região, e até de além mar, os meus agradecimentos sinceros e muito comovidos.
Despeço-me desta Tribuna, erguendo um título e levando no calor da emoção o sentimento do belo, do bom e do bem que a vida me oferta pelas mãos generosas de todos, colegas, parentes, amigos, irmãos do coração, dos eternamente meus.