TÍTULO DE CIDADÃ DO RIO GRANDE DO NORTE
LOCAL: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DIA E HORA: 21 DE AGOSTO, ÀS 10 HORAS
PALAVRAS DE: MARGARIDA CANTARELLI
Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Deputado Robson Faria, na pessoa de quem saúdo os integrantes da Mesa,
Senhoras e Senhores Deputados
Autoridades, convidados,
Colegas Magistrados e funcionários da Justiça Federal,
Meus queridos – amigos e familiares – presentes, os daqui e os que vieram especialmente do Recife para esta solenidade,
Senhoras e senhores
Sagração potiguar
Um coração apaixonadamente nordestino bate acelerado ao entrar nesta Casa onde a tônica é o debate, construtor da democracia e essência da vontade popular. Aqui estou para receber a “sagração potiguar” que brotou da generosidade dos seus augustos membros, que acolheram a proposição da Deputada Márcia Maia para encontrar, na minha pessoa, algum merecimento para ser oficializada como cidadã, coirmã dos potiguares, na mesma intensidade em que foram acometidos da “miopia da bondade” para que não enxergassem as minhas falhas humanas, decerto impeditivas do laurel que hoje me conferem. A todos a minha profunda gratidão.
Receber uma cidadania que irá somar-se àquela do lugar que nos viu nascer, consolida um sentimento de alargamento do nosso berço afetivo. Confundem-se as ruas onde nascemos, as da infância, a da primeira Escola, com as que adquirimos da cidade ou do Estado que nos acolhe fraternalmente. Os amigos de ontem do nosso rincão multiplicam-se nos amigos de hoje, formando uma grande família sentimental – de lá e daqui. Vejo, como num sonho, a praia da Boa Viagem e a da Ponta Negra, passando pela de Tambaú, que também é honorificamente minha, como se fossem uma, de sul a norte, unidas pelas águas mornas deste Atlântico que nos é comum. Assim é que estendo as fronteiras do meu coração levando o meu bem-querer para bem além do Capibaribe – “o rio ninando o Recife/o Recife criança em seus braços maternos”, cantado nos versos de Mauro Mota. Capibaribe que serpenteia pelas terras planas do meu Recife, ligando-se na imagem do afeto ao Rio Grande – o rio Potengy, que vem se lançar ao mar depois de abraçar, carinhosamente, esta Natal. Tenho uma felicidade maior do que a descrita por Fernando Pessoa, porque de hoje em diante não há só o rio da minha aldeia, pois tenho dois, e que são maiores do que todos conformados pela beleza do amor.
Não creiam, as Senhoras e os Senhores, que a minha admiração pelo Estado Potiguar e pelo seu povo é recente. Não, em verdade, remonta aos primórdios da minha educação formal e de cidadania, quando, movida pela força da pernambucanidade, buscava as primeiras lições sobre a luta da nossa gente para construir a nossa pátria, simbolizada nos embates travados com os holandeses, em terras pernambucanas e além delas, que culminaram com as vitórias nos Montes dos Guararapes; isto aliado à busca para identificar, que sempre empreendi, figuras femininas que tivessem superado as barreiras dos costumes e do seu tempo para se destacarem no palco da História. Nessa porfia teve especial realce a figura de CLARA CAMARÃO, a heroína nascida em Igapó, ali em frente, transposto o Rio Potengy, que acompanhou o marido, o Índio Poti – depois batizado FELIPE CAMARÃO – na guerra que confrontou os nossos patrícios com os invasores. A esse casal o meu Pernambuco e o Brasil muito devem, e do exemplo dessa inigualável guerreira surgiram horizontes para a afirmação feminina que se foi sedimentando nas eras seguintes, até o momento atual. O destemor de CLARA CAMARÃO foi destacado pelo General ABREU E LIMA, meu ancestral, ao afirmar que ela arrostou “todos os perigos, castigou por muitas vezes o inimigo e penetrou nos mais cerrados batalhões. Ao passo que combatia, exortava os soldados a cumprir os seus deveres, prometendo-lhes vitória, dando assim o exemplo a muitas outras mulheres que procuravam imitá-la”. A bravura de CLARA CAMARÃO – não suficientemente reconhecida, tem paralelo com a de outras famosas, as MULHERES DE TEJUCUPAPO, que, sozinhas, enxotaram uma horda de invasores que pretendiam dominar aquele arraial.
A galhardia das cidadãs potiguares também se demonstra com o MOTIM DAS MULHERES, episódio havido em Mossoró, em 1875, quando centenas de donas de casa não aceitaram a convocação compulsória dos seus filhos e esposos para servir à Guerra do Paraguai, realizando passeatas que culminaram com a destruição das fichas de alistamento dos “voluntários”, os mais compulsórios da nossa história. Achavam – com muita sabedoria – que aquela guerra não tinha explicação razoável, não justificando o sacrifício de tantas vidas. Faltou transparência ao Gabinete Imperial, gesto que não foi acatado pelas cidadãs mossoroenses, também minhas conterrâneas, já que sou filha honorífica daquele rincão abençoado por Santa Luzia, que teve como Bispo Diocesano, por longos anos, Dom Gentil Diniz Barreto, meu reverenciado primo, atualmente sepultado em lugar de destaque na Catedral local, e, foi lá que o meu sobrinho, Júlio Oliveira Neto, foi encontrar a sua esposa – Juliana Rosado, para vir participar da nossa família.
No campo das letras, outra norte-rio-grandense encantou-me há muito, tanto pela sua produção intelectual, como pela sua ousadia, em desacordo com os acomodados padrões femininos da sua época, início do Século Dezenove. Digo de NÍSIA FLORESTA, a brasileira augusta, que, aos vinte e dois anos, lá no meu Recife, publicou o livro “Direitos das Mulheres e Injustiça dos Homens”, no ano de 1832. Esse livro foi considerado por muito tempo como uma tradução da obra de Mary Wollstonecraft, o livro referencial do feminismo. Na realidade vai muito além de uma tradução é um marco na tomada de consciência da mulher brasileira. Nísia adapta-o à nossa realidade denunciando a opressão sofrida pelas mulheres e, o que para mim é de extrema importância, já via a educação como o único meio de promoção feminina. Aqui, como na Europa, o seu talento foi reconhecido – na França, por expoentes do quilate de Augusto Comte, com quem manteve inabalável amizade. Também cultivou ligações na Itália, onde viveu por alguns anos e publicou, com sucesso, no âmbito da pedagogia positivista, o seu livro “Conselhos a minha filha”. Esta obra foi escrita para o aniversário de 12 anos de sua filha Lívia, sendo o fio do discurso aquele amor altruísta, o amor pela humanidade, terminando com 40 princípios pedagógicos para uma vida virtuosa, sintetizada no ideal comtiano do “viver para os outros”.
Recentemente a pesquisadora pernambucana Marcela Varejão, encontrou na Biblioteca Braidense, de Milão, um livro menos referido na bibliografia sobre Nísia Floresta, mas útil para demonstrar suas estreitas relações com a Itália e sua fama na Europa, traduzido do português para o italiano: “Lágrimas de um Caeté”. Sobre o livro, diz textualmente o tradutor Ettore Marcucci, “o poema é feito em versos ‘no mais augusto metro que temos, ou seja, o senário, que é um trissílabo duplicado’, os Caetés pertencem a uma tribo de aborígenes presente em Pernambuco desde a descoberta do Brasil e foram aqueles que mais resistiram aos colonizadores portugueses. Eis assim o “caeté” utilizado por Nísia Floresta nestes versos como símbolo da resistência do povo pernambucano às iniqüidades da administração portuguesa”. Em outubro do próximo ano de 2010, celebrar-se-á o segundo centenário do seu nascimento que, com certeza, será dignamente lembrado nesta terra. O seu talento orgulha a todos nós, a mim com especialidade, agora sua coestaduana.
Não poderia, nesta hora de reverência a tantos norte-rio-grandenses ilustres, deixar de me referir a Luís da Câmara Cascudo, caindo na ousada tentação de um paralelo com o seu amigo, o pernambucano Gilberto Freyre. Ambos – Cascudo e Gilberto – são descobridores do Brasil. Do Brasil, e não simplesmente dos seus estados, nem mesmo apenas do Nordeste. Gilberto descobre a célula básica da formação social do Brasil, a grande família patriarcal. Uma família extensa, que não é apenas biológica, mas também social e cultural, dentro da qual cabem pessoas de todas as origens étnicas. Há, dentro dessa família, uma interpenetração de raças e culturas. Naturalmente essa família já não existe no formato que possuía no período colonial, mas suas marcas são indeléveis no estilo tão nosso de convivência de cores e culturas, que se fundem num só povo brasileiro. Numa famosa passagem de Casa-Grande e Senzala, Gilberto destaca que se verificou entre nós uma profunda confraternização de valores e sentimento, em decorrência da religião doce, doméstica, quase de família entre os santos e os homens que, das capelas patriarcais, das casas-grandes, das igrejas sempre em festas batizados, casamentos, festas de bandeira dos santos, crismas, novenas presidiu o desenvolvimento social brasileiro. Foi esse cristianismo doméstico, lírico e festivo, de santos compadres, de santas comadres dos homens, de Nossas Senhoras madrinhas dos meninos, que criou as primeiras ligações espirituais, morais e estéticas com a família e a cultura brasileira.
Luís da Câmara Cascudo também penetra profundamente no caráter lúdico do povo brasileiro. Ele vai muito além daquilo que é simplesmente pitoresco. Seus estudos de folclore captam a essência da tradição brasileira, daquilo que, como diz um antropólogo mais recente (Roberto da Matta) faz com que o Brasil seja o Brasil. Dos livros de Câmara Cascudo só os nomes fazem sonhar. “Cinco Livros do Povo…” Livros do Povo… Canto de Muro… Contos Tradicionais do Brasil… Meleagro… Rede de Dormir… Anúbis.. Religião no Povo… Voz de Néssus…
Nem Gilberto nem Cascudo são, nem quiseram ser, acima de tudo teóricos, embora tenham deixado importantes contribuições também neste domínio, como se vê pelo livro de Gilberto intitulado Sociologia ou pelo de Cascudo Civilização e Cultura: Pesquisas e Notas de Etnografia Geral, que é, entre outras coisas, um muito sólido tratado de Antropologia Cultural. Mas eles se situaram num plano mais importante do que o da teoria, que é aquele da apreensão da alma, do comportamento, do ethos do povo e do espírito de sua civilização.
Ambos, Gilberto e Cascudo são “tradicionalistas”, não no sentido de que fossem social ou politicamente conservadores, mas antes porque captavam a continuidade profunda da identidade brasileira desde os tempos coloniais, semelhante à continuidade fundamental do espírito humano desde os tempos mais remotos. Eram ambos tradicionalistas, mas nem por isso deixavam de ser também progressistas e modernizadores, como se depreende de um famoso trabalho de Gilberto, que é o Manifesto Regionalista. Regionalista, sem prejuízo do valor supremo representado pela unidade nacional.
Há, portanto, uma grande afinidade entre Gilberto e Cascudo. Eles demonstram o impacto das idéias e dos métodos do grande escritor, homem público e teórico do tradicionalismo, que foi, nas primeiras décadas do século XX, o francês Charles Maurras. Porém, ambos, por seu genial poder criativo, vão muito além das influências que possam ter recebido. E produzem a visão mais clara, mais nítida, mais verdadeira do País, da Região, dos seus Estados. E o poder explicativo da síntese que souberam formular entre tradicionalismo e progressismo não está esgotado, nem vale só para o passado. Continua atual, atualíssimo, devendo, aquela síntese, ser meditada por quantos se ocupam com a elaboração de um projeto para o futuro próximo ou remoto do País.
Como escolhi o Direito como estrada profissional, não posso esconder o respeito que em mim só faz crescer pelas obras de AMARO CAVALCANTI e SEABRA FAGUNDES, este último cheguei a conhecer pessoalmente. Ambos tiveram berço neste Estado, mas ofereceram ao mundo os seus saberes, com acatamento e festejo.
Até mesmo por ter sido ativista na política-partidária ao tempo em que exerci a advocacia, dediquei atenção a fatos da história eleitoral brasileira, com destaque para os pioneirismos do Rio Grande do Norte que mereceram e merecem especial realce, protagonizados por mulheres. Graças à inspiração do então Senador Juvenal Lamartine de Faria, comprometido com o Movimento Sufragista Nacional, o Congresso Estadual, ao elaborar a lei eleitoral do Rio Grande do Norte face à Revisão Constitucional de 1926, incluiu o art. 77, nas Disposições Gerais: “No Rio Grande do Norte, poderão votar e ser votados, sem distinção de sexo, todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas por esta lei”. Aprovada a Lei nº 660, de 25 de outubro de 1927, sancionada pelo presidente do Estado, dr. José Augusto Bezerra de Medeiros, antecipou-se este Estado ao país e a toda América do Sul, concedendo o voto às mulheres. Em Mossoró registra-se a primeira eleitora brasileira, a Professora da Escola Normal, sra. CELINA GUIMARÃES VIANNA, em 1927, seguida pelas senhoras BEATRIZ LEITE DE MORAIS e ELISA DA ROCHA GURGEL. Em Natal, inscrevia-se outra professora, a senhorita JÚLIA ALVES BARBOSA. Muitas outras norte-rio-grandenses seguiram as pioneiras em Acari, Apodi, Pau dos Ferros e Natal. E, ainda, foi inscrita em 5 de fevereiro do ano seguinte, a filha do próprio Juvenal Lamartine, MARIA DE LURDES LAMARTINE DE FARIA.
Foi de Lajes a primeira Prefeita Municipal do Brasil, ALZIRA SORIANO DE SOUZA, em 1929, eleita com 60% dos votos (provavelmente a primeira mulher a ocupar um cargo eletivo na América do Sul). Nesta Assembléia Legislativa teve assento a primeira Deputada Estadual, MARIA DO CÉU FERNANDES, em 1936. Com esta tradição, é motivo de júbilo que se tenha atualmente o Estado dirigido pela segunda vez, pela Professora WILMA DE FARIA, tendo a capital como Prefeita a Jornalista MICARLA DE SOUZA. Em outras importantes escalas, tem-se a presença ativa e altiva da mulher, a exemplo da Senadora ROSALBA CIARLINI e da Deputada Estadual MARCIA MAIA, a quem reafirmo a minha gratidão pela iniciativa da concessão deste título que muito me engrandece.
A simpatia que eu já nutria por este torrão aumentava a cada amizade que eu construía com pessoas daqui. Lembro agora, sem ter a veleidade de exaurir todo o manancial de bons amigos que tenho entre os norte-rio-grandenses, e correndo o risco do grave pecado da omissão, que de logo me penitencio, mas há muitas pessoas que tiveram influência na minha vida. Vou procurar seguir a ordem cronológica do conhecimento, começando por MARGARIDA ARAÚJO SEABRA DE MOURA, hoje advogada de renome, é minha fraterna amiga desde os tempos em que nós duas, estudantes de Direito, quebrávamos as barreiras do acesso à profissão para as mulheres e militávamos nos movimentos universitários, quando ela ainda era conhecida pelo nome de solteira, MARGARIDA BEZERRIL, como eu ainda a chamo. Depois, da parte da minha Tia, irmã Dorotéia, Madre Oliveira Leopoldina – uma das Leopoldinas da família, nome que vem da minha bisavó, e a quem eu era extremamente ligada, fiz-me próxima de MADRE CARMEM ALVES e de MARIA DE LOURDES ALVES DIAS, minha estimada “DIÚDA”. Mais adiante, a linha da vida cruzou-me com a figura irrequieta e solidária de DORINHA COSTA, em curso que fizemos na Haia, na Holanda. Em Dorinha, eu sempre vi a vocação para o Direito pelo seu inigualável gosto pela concretização da Justiça, e de quem nunca mais, graças a Deus, fiquei distante. Há também, no meu patrimônio de bem-querer, um lugar especial para alguém que, recentemente, deixou este plano de vida para, com certeza, velar por todos nós no território dos anjos – anjo bom que ela sempre foi: MARIA DE LOURDES GUERRA VALE, LOURDINHA GUERRA. Corpo frágil, em vibrante contraste com as suas idéias, que se transformavam em atitudes gigantescas, sempre voltadas ao bem-estar dos mais humildes. Leal, trabalhadora, conselheira e desprendida. Da morada onde você estiver, LOURDINHA, saiba que a nossa amizade não se desfez com a sua partida e hoje eu tenho a ventura de ser oficializada como sua conterrânea, reforçando ainda mais esse imorredouro laço.
A dinâmica do viver levou-me ao encontro de novas afeições nesta terra de Nossa Senhora da Apresentação. Assim, a minha coleção de liames ampliou-se com a inserção de colegas que se tornaram amigos, como RIDALVO COSTA, ARAKEN MARIZ, LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA, MARCELO NAVARRO, IVAN LIRA DE CARVALHO, EDILSON NOBRE, dentre outros amigos mais recentes, sendo fácil a inserção, nesse rol, das doces MARIA LÚCIA MARINHO COSTA, ADRIANA MEDEIROS GURGEL DE FARIA, VIVI ROCHA, ARIADNA DA ROCHA DANTAS, SARAH . Com um acervo de amizades tão grande, eu já teria razões de sobra para me sentir filha adotiva daqui.
Mas, além dos laços afetivos da amizade, tenho outros tantos motivos adicionais que renovo sempre na admiração que nutro pelas belezas naturais, culturais e paisagísticas deste Estado, indo do Morro do Careca, que foi objeto do primeiro processo cujo julgamento participei nos idos de 1999, da relatoria do hoje Ministro Castro Meira, a respeito de uma árvore de Natal colocada em seu cimo. Do morro do Careca, que compõe magnificamente a moldura da enseada de Ponta Negra, ao descortino da Praia da Pipa, com as suas singularidades de terra, mar e gente; dos coqueirais de Touros e do marco lusitano ali perto chantado – o primeiro documento da posse portuguesa na terra brasilis – até o ambiente definido e desafiador da caatinga seridoense, onde pontifica Caicó, de onde também sou, com muita satisfação, cidadã, sob as bênçãos de Sant’Anna e encantada com seus bordados, saboreando com prazer os seus queijos e a carne de sol, tão ao gosto do paladar nordestino; do oloroso Cajueiro de Pirangi, o maior do mundo, às pirâmides de cristal das salinas de Mossoró e Areia Branca, região de onde jorra, do coração da terra ou da plataforma continental, o petróleo, o ouro negro do nosso tempo, em abundância, sustentando o progresso que se espraia por toda esta benfazeja região.
Tive a felicidade, sem medir esforços, quando presidi o Tribunal Regional Federal da 5ª. Região, hoje tão eficientemente presidido pelo desembargador Luis Alberto Gurgel de Faria, tendo como vice presidente Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, ambos que orgulham este terra pela honradez e competência, de oferecer à Justiça Federal do Rio Grande do Norte, o melhor ao meu alcance. Assim, registro, por um dever de reconhecimento, que contei com o juiz Ivan Lira, diretor do Foro, incansável na dedicação à causa da Justiça Federal e sua eficiente equipe administrativa (Isabel e Sílvio); com a colaboração dos demais Poderes – dos Prefeitos Rosalba Ciarlini, de Mossoró e Bibi Costa, de Caicó, além do inestimável apoio da Governadora Vilma de Faria, o que me permitiu instalar as Varas Federais de Mossoró e de Caicó, facilitando ao povo de oitenta e seis municípios do interior o acesso aos serviços jurisdicionais que até então somente eram prestados na Capital. Batalhei para conseguir meios para a construção dos respectivos fóruns, deixando inaugurada a sede própria de Mossoró, graças a terreno que nos foi cedido pela então Escola Superior de Agricultura de Mossoró – ESAM e assegurando recursos orçamentários para que Caicó também tivesse logo o seu fórum, o que se concretizou com a brevidade almejada na gestão seguinte.
Aqui, como em tantos rincões do Nordeste, encontrei o drama vivenciado por milhares de cidadãos que, após vencerem batalhas judiciais contra órgãos públicos que lhes sonegavam direitos elementares, esbarravam na concretização dessas vitórias, já que não alcançavam o pagamento devido. Modernizei a área de precatórios e de requisições de pequeno valor, de modo que o dinheiro devido fosse entregue com rapidez aos cidadãos, na maioria pessoas de pequeno poder aquisitivo. Só no Rio Grande do Norte, na minha gestão na Presidência do TRF, foram pagos R$ 176.369.261,70 (cento e setenta e seis milhões, trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e um reais e setenta centavos) em precatórios e R$ 56.384.395,93 (cinquenta e seis milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos) em RPVs, hoje em valores bem superiores graças à agilidade que vem tendo os Juizados Especiais Federais, configurando essa monta uma significativa injeção de meio circulante na economia deste Estado.
Tenho plena consciência de que fiz menos do que merecia esta nobre gente, mas a certeza de que foi todo o possível.
Senhor Presidente,
A láurea que agora recebo, de cidadã honorífica do Rio Grande do Norte, tem importância relevante na minha vida e disto bem se aperceberam os meus familiares – filhos (Rafael e Anna Leopoldina), nora (Luciana) e netos (Anna Clara e Rafael Filho) – e os amigos mais próximos que se mobilizaram numa verdadeira caravana da afeição para aqui estarem participando e dividindo comigo a felicidade que esta homenagem me proporciona. A todos agradeço pela presença nesta hora e o meu reconhecimento explícito do valor de cada um no caminhar da minha existência.
Receba, Deputada MÁRCIA MAIA, e todos os seus não menos ilustres pares, o meu profundo e sincero agradecimento pela homenagem que me prestam.
Não sei cantar, se soubesse entoaria a música que está no coração de todos desta terra e há muito no meu também:
“Praieira dos meus amores
Encanto do meu olhar!
…..
Praieira linda entre as flores
Deste jardim potiguar!”